Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Prorrogada por 30 dias nesta terça-feira (16), a atuação de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em Nova Olinda do Norte (município a 135 quilômetros de Manaus) é indefinida. O local foi palco de massacre de indígenas e ribeirinhos em agosto de 2020 durante uma operação policial comandada pela SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas).
Em junho de 2021, após denúncias de “abusos e ilegalidades” praticadas por policiais militares contra comunitários, o desembargador Souza Prudente, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), ordenou a atuação da Força Nacional e da Polícia Federal para “garantir a proteção dos indígenas e populações tradicionais” da região. A decisão só foi cumprida em maio de 2022.
Apesar da ordem judicial, moradores da região afirmam que nem a Força Nacional e nem a Polícia Federal têm ido às comunidades no entorno do Rio Abacaxis. Eles permanecem na zona urbana do município. “A gente vê eles no carro de cima pra baixo, na rua. Quando não, estão correndo na estrada, fazendo exercício”, disse um indígena de Nova Olinda do Norte.
Procurada pela reportagem, a Força Nacional informou, no dia 7 deste mês, que presta apoio e segue protocolo da Polícia Federal, conforme a decisão judicial. “À Força Nacional cabe o patrulhamento motorizado, como também apoio em ações conjuntas e diligências nas áreas abrangidas pela Portaria”, informou a instituição.
A Polícia Federal, ao ser questionada sobre a presença de agentes no Rio Abacaxis, comunicou que não pode repassar informações sobre sua atuação porque as “diligências são sigilosas por natureza”.
Conflitos
Os conflitos na região foram iniciados após desentendimento entre comunitários da região e um ex-secretário do Governo do Amazonas que fazia pesca esportiva sem autorização na Terra Indígena Kwatá Laranjal. Ele esteve no local no dia 24 de julho de 2020, a bordo da embarcação Arafat e alega ter sido atingido por um disparo, o que nunca foi comprovado.
A situação foi agravada com o envio de uma tropa da Polícia Militar ao local. Sem identificação, os policiais foram à bordo do mesmo barco e acabaram entrando em confronto armado com comunitários. O 3° sargento Manoel Wagner Silva Souza e o cabo Márcio Carlos de Souza morreram.
Em reposta à morte dos PMs, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas enviou dezenas de policiais militares para o município. A atuação deles foi classificada pela Polícia Federal como operação de extermínio, com execuções, vítimas metralhadas, tortura de criança e adolescente e asfixiamento com sacos plásticos.
Em abril deste ano, a Polícia Federal indiciou o ex-secretário de Segurança Pública Louismar Bonates e o ex-comandante da Polícia Militar do Amazonas coronel Ayrton Norte pelos crimes de homicídio, tortura, associação criminosa, cárcere privado e obstrução. Eles ainda não foram denunciados.
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