MANAUS – Diante do caos instalado em Manaus em função das infecções de Covid-19 no Amazonas, inclusive com a falta de oxigênio medicinal para pacientes internados com a doença, começam a surgir mentiras de todo tipo, inclusive vindas de Brasília, que deveria ser o centro de comando de combate à pandemia do novo coronavírus.
Uma dessas mentiras começou a ser produzida a partir de um post nas redes sociais feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com números de recursos federais destinados ao Amazonas e à capital amazonense.
O presidente não explica os números. O texto do banner informa apenas que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esteve em Manaus nesta semana e completa: “Todos os meios foram disponibilizados para atender a população, como relatamos na LIVE de ontem: transporte de oxigênio, transferência de pacientes para hospitais federais da região, etc.”
O banner traz informações como a transferência de R$ 8,91 bilhões para o Estado do Amazonas e seus 62 municípios e R$ 2,36 bilhões para Manaus. Os dados são da Controladoria Geral da União. E são verdadeiros. A mentira é o que dizem sobre ele.
Uma aliada do presidente Bolsonaro, a deputada federal por São Paulo Carla Zambelli, gravou um vídeo em que comenta os números e diz que foram transferências para o enfrentamento da Covid-19. Nas contas da deputada, a União por ordem de Bolsonaro transferiu mais de R$ 18 bilhões para o Amazonas em 2020 para combate à pandemia. Mentira das boas.
O Orçamento do Estado do Amazonas no ano passado foi de R$ 22,7 bilhões (receita). Desse montante, realmente R$ 8,91 bilhões foram da União, mas são transferências constitucionais, como o dinheiro do Fundeb, os recursos ordinários para a saúde, para a segurança pública entre outros. Houve, ainda em 2020, a transferência de recursos como forma de socorrer os Estados e municípios pelas perdas com a queda de arrecada em função da redução da atividade econômica na pandemia.
Dinheiro destinado ao combate à pandemia, na área da saúde, foram R$ 516 milhões. O montante representa 6% dos R$ 8,91 bilhões, de acordo com dados da Sefaz-AM (Secretaria de Fazenda do Amazonas).
Para o município de Manaus, nas palavras de Carla Zambelli, foram transferidos R$ 2,36 bilhões para o combate à pandemia. Outra mentira.
O orçamento do município para 2020 tinha previsão de transferências constitucionais da União de R$ 2,7 bilhões. Só chegaram R$ 2,36 bilhões em função da crise gerada pela Covid-19 com a consequente queda na arrecadação federal. A maior parte desses recursos é do Fundo de Participação dos Municípios: R$ 1,14 bilhão.
O banner de Bolsonaro traz outro número: R$ 475,44 mil de “gastos diretos do governo federal no município” de Manaus. Esses gastos são, na verdade, os investimentos na ampliação de leitos em hospitais da rede pública durante a pandemia.
No Portal da Transparência do Governo do Amazonas, há um link para acesso às receitas e despesas com Covid-19 em 2020: foram R$ 487 milhões arrecadados, incluindo o montante enviado pela União.
Outra mentira viralizada nas redes sociais veio em forma de áudio. Uma voz que a polícia identificou como sendo de um coronel reformado da PM do Amazonas, afirma que a falta de oxigênio em Manaus foi causada pela falta de pagamento do governo do Estado à empresa White Martins.
A própria empresa desmentiu a informação, e apontou o aumento da demanda em cinco vezes só neste mês de janeiro.
As autoridades, do Estado e de Brasília, sabe-se agora, foram alertadas de que o oxigênio seria insuficiente se a demanda continuasse a crescer.
Só no mês de janeiro Manaus registrou 2.849 internações nos hospitais públicos e particulares até o dia 17. Nos 17 dias anteriores, de 15 a 31 de dezembro, foram 989 internados na capital.
Um fato é inegável: o governo do Estado comprou respiradores em uma adega de vinhos