MANAUS – O governo do Estado deve enviar até a próxima sexta-feira, 18, à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) mensagem governamental que trata da segunda reforma administrativa de sua gestão em apenas nove meses de governo.
A informação foi confirmada ao AMAZONAS ATUAL pelo chefe da Casa Civil e integrante do Comitê Gestor do governo, secretário Raul Zaidan. Ele adiantou que na lei, além da fusão de secretarias estaduais, vai tratar ainda de extinção de cargos e cortes de despesas obedecendo o decreto 35.616 do governador José Melo (Pros), assinado em fevereiro deste ano, em que determina que os órgãos do Poder Executivo somente poderão empenhar os valores de suas dotações iniciais inseridos nos seus respectivos Orçamentos, com redução nos valores de seus contratos em todas as áreas em torno de 30%.
Zaidan preferiu não dar mais detalhes sobre o projeto de lei do governo e afirmou que esses cortes e junções de pastas estaduais são medidas necessárias para atravessar a atual situação de crise instalada no país. “Não tem nada de extraordinário na mensagem. Isso não é espetáculo. São medidas necessárias que o governo está tomando”, acrescentou o chefe da Casa Civil.
Informações extraoficiais apontam que as secretarias a serem anexadas serão: Juventude e Lazer (Sejel) com a Fundação Vila Olímpica (FVO); a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM); a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) com a Secretaria de Política Fundiária (SPF); e a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped).
