Por Rosiene Carvalho, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marcelo Ribeiro vai atuar diretamente no julgamento do processo que pede a cassação do governador José Melo (Pros), nesta segunda-feira, 7, no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas). O tribunal julga os embargos de declaração (recurso especial) ao acórdão que cassou o governador no dia 26 de janeiro por cinco votos a um. O caso foi colocado na pauta de julgamentos do TRE-AM desde a semana passada pelo relator Francisco Marques.
Há expectativa que advogados assistentes do ministro de Minas e Energia e candidato derrotado ao governo em 2014, Eduardo Braga (PMDB), autor do processo de cassação, também participem do julgamento.
Marcelo Ribeiro terá audiência com membros da Corte do TRE-AM para despachar memoriais do caso pela manhã. “Vamos falar com todos os que estiverem disponíveis. O Marcelo vai apenas despachar memoriais”, declarou o advogado de Melo no Amazonas, Yuri Dantas Barroso.
O procedimento é uma forma do advogado chamar atenção dos julgadores para pontos polêmicos e complexos do processo, que ficam sem ser detalhados na sustentação oral na hora do julgamento. A sustentação oral dura no máximo 10 minutos.
Aliás, caberá a Ribeiro também a sustentação oral na Corte do TRE-AM até então feita pelo advogado Yuri Dantas. “Eu o convidei (Marcelo Ribeiro) para fazer a sustentação”, declarou Yuri Dantas ao ser questionado sobre o assunto.
Yuri informou que Marcelo Ribeiro, bem como outros sete advogados de escritórios diferentes contratados por Melo em Brasília, acompanham este e os demais processos há cerca de um ano. O ex-ministro do TSE é que exerce a liderança da equipe. Nenhuma defesa ao TRE-AM foi apresentada, segundo Yuri, sem o crivo de Ribeiro.
Leia matéria sobre os advogados contratados por Melo em Brasília.
De acordo com o advogado de Eduardo Braga no Amazonas, Daniel Nogueira, a sustentação oral da acusação continuará sendo feita por ele. A avaliação interna é que o trabalho executado pelo escritório local até agora é satisfatório.
No entanto, há expectativa que os advogados assistentes do processo possam estar presentes no julgamento do TRE-AM nesta segunda-feira: o ex-presidente da OAB, Marcos Vinícius Furtado, que representa Eduardo Braga; e Gustavo Severo, que representa a superintendente da Suframa e candidata a vice na coligação, Rebecca Garcia (PP).
Leia mais sobre os advogados da coligação de Braga
O escritório de Daniel Nogueira representa a coligação em Manaus. O do famoso advogado Sérgio Bermudes representa a coligação em Brasília.
Bastidores
Este domingo foi de expectativa para os advogados e aliados de Melo e Braga. A principal dúvida de ambos os lados é sobre a composição da Corte hoje em relação à vaga reservada a juízes federais. Outra tensão girou em torno dos exercícios mentais para adiantar se os membros da Corte acompanharão na íntegra o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela cassação.
A vaga de juiz federal está sendo ocupada pela juíza Marília Gurgel. No julgamento do caso que começou em dezembro e terminou em janeiro, quem atuou foi a juíza Jaiza Fraixe, que votou de forma contundente pela cassação.
A vaga que cabe à Justiça Federal está indefinida há cerca de um ano, quando a escolha foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter sido feita de forma secreta. Há várias sessões do CNJ, a questão entra na pauta de julgamento e não é julgada. Enquanto isso, para não prejudicar o andamento dos trabalhos no TRE-AM, a substituta da vaga, Marília Gurgel, atua e, na sua ausência, a Justiça Federal determinou que Jaíza Fraixe participe das sessões da corte eleitoral.
Como o julgamento dos embargos não é uma continuidade do primeiro julgamento e sim um julgamento de um recurso especial, Marilia pode assumir sua função na corte eleitoral. Com essa composição, a expectativa de ambos os lados é de que Marília peça vista do caso, o que suspenderia o julgamento. O AMAZONAS ATUAL apurou que aliados de Braga também cogitam que o jurista Márcio Rys Meirelles possa mais uma vez pedir vista dos embargos de declaração.
A denúncia e os embargos
José Melo e seu vice Henrique Oliveira (SD) foram cassados por abuso do poder político e econômico. A denúncia apresentada por Braga é de que Melo realizou compra de votos e conduta vedada praticados a partir da contratação pelo governo da ONG Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANS&D), que tem a presidente da entidade, Nair Blair, e o irmão do governador, Evandro Melo (Pros), apontados como os operadores do esquema.
Embargos é um tipo de recurso apresentado ao próprio tribunal que deu a decisão quando há no acórdão algum ponto de obscuridade, dúvida ou contradição ou ainda quando há omissão dos julgadores sobre algum ponto que o tribunal deveria se pronunciar. Os embargos visam esclarecer essas questões. No entanto, em vários julgamentos já resultaram na reversão da decisão.
Marcelo Ribeiro
Ribeiro atuou no TSE desde 2004 como substituto e deixou a Corte em 2012, recebendo elogios de todos os pares. Deu votos importantes, inclusive em processos em que tribunais regionais cassaram governadores e o TSE reverteu.
No último pleito, atuou na equipe de advogados do candidato derrotado à presidência Aécio Neves (PSDB). De acordo com dados do site jota.uol.com.br, Marcelo Ribeiro recebeu R$ 1,2 milhão do presidenciável.
