MANAUS – O governador José Melo formalizou nesta quarta-feira, 13, com a publicação de decreto no Diário Oficial do Estado, a comissão especial que vai realizar auditoria nos programas de bolsas de estudo, auxílio à pesquisa ou subvenção econômica para apoio à inovação da Fapeam (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas). De acordo com o governo, o objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de controle e modernizar os programas financiados pelo Estado. A comissão fará pelos próximos três meses análise detalhada de documentos e, ao final, vai sugerir o aprimoramento dos instrumentos legais para concessão e acompanhamento dos benefícios direcionados ao setor de ciência e tecnologia.
Na semana passada, o governador José Melo questionou a qualidade das pesquisas financiadas pela Fapeam e disse que o Estado não iria financiar trabalhos que não agregassem valor aos projetos de desenvolvimento do Estado. “O dinheiro de ciência e tecnologia é um dinheiro que tem que ser utilizado para projetos de pesquisa voltados para o interesse do Amazonas. Não me interessa uma pessoa tirar o dinheiro do Amazonas para uma pequisa que vai discutir o caramujo africano. Então, agora, nós estamos fazendo uma auditoria, primeiro, para trazer a ciência e tecnologia para aquilo que é interesse nosso”, disse Melo.
O governador também disse que tinha notícias de irregularidades na concessão de bolsas e que a comissão iria investigar as denúncias. “Estou mandando fazer um levantamento completo dentro da Fapeam porque a gente tem notícias, por exemplo, de bolsistas que, ao invés de estarem fazendo seus cursos de pós-graduação, estão realizando atividades distintas e em lugar diferente de onde deveriam estar. Nosso interesse é gerar as condições necessárias para aqueles que realmente estão desenvolvendo trabalho em prol da ciência tenham garantido o pagamento de suas bolsas ou outros auxílios”, disse Melo
A comissão
Representantes da Seplancti (Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Fapeam, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Administração e Gestão vão compor a comissão. Durante esse processo, os benefícios continuam sendo pagos. No entanto, o pagamento das bolsas estão em atraso e os bolsistas começaram a protestar contra o atraso, o que gerou reação do governo, inclusive com a criação da comissão especial.
A comissão está sendo instalada após a Fapeam verificar inconsistências no recadastramento de bolsistas e identificar o descumprimento das regras previstas nos editais por parte de alguns beneficiários. O diagnóstico preliminar feito pela Fundação constatou problemas como a falta de envio por parte dos bolsistas de relatórios técnico-científicos e da frequência, o abandono dos cursos para os quais recebem bolsa de estudo e a violação de obrigações legais previstas no ato de concessão das subvenções, como não finalizar os projetos para o qual teve fomento financeiro.
O governo informa que, para evitar que os problemas se repitam, vai reforçar e modernizar os instrumentos legais de concessão e os mecanismos de acompanhamento. O diretor-presidente da Fapeam, René Levy, disse que a meta é gerar avanços no fomento à C&T no Estado. “Fortalecer a ciência e tecnologia passa também por estabelecer controles eficazes sobre a aplicação dos recursos de fomento. Nos últimos anos, o Amazonas tem se destacado nacionalmente no apoio aos projetos científicos, na formação de mestres e doutores e no fomento à inovação, vamos continuar nesse caminho. Todas as ações que já estamos desenvolvendo, como a melhoria dos procedimentos, têm como objetivo precípuo o fortalecimento da Fapeam e a continuidade do apoio às ações de modernização e desburocratização dos processos de concessão de bolsas e auxílios financeiros à pesquisa”, afirmou Levy, que será um dos membros da comissão.
