Da Redação
MANAUS – O governador José Melo (PROS) disse que os policiais civis do Amazonas acumulam ganhos salariais que variam de 71% a 153% de 2010 a 2016 e lamentou que a categoria decidiu entrar em greve por aumento de salário. Em seis anos, conforme dados da Sead (Secretaria de Estado de Administração) citados por Melo, o menor salário na Polícia Civil (PC), de Escrivão 4ª Classe e Investigador em início de carreira, subiu de R$ 2.641,46 para R$ 5.753,48 e o maior, de delegado Classe Especial, de R$ 9.980,36 para R$ 20.416. Escrivão de 1ª Classe teve reajuste de 153,90%, saindo de R$ 3.058,10 para R$ 7,764,73. Peritos tiveram reajustes entre 78,53% (Perito Legista) e 100%, do Perito Criminal Classe Especial, que hoje tem salário de R$ 12,468,93.
“Nosso governo tem deixado claro nas mesas de negociações que não tem a intenção de suspender o pagamento da parcela de reajuste referente ao ano de 2017 do Plano de Escalonamento da Polícia Civil, datada para ser incorporada aos salários neste mês de janeiro, visto que a extensão do Escalonamento da Polícia Civil foi estendido até 2018 por Lei assinada por mim. O que propomos, por conta da crise econômica que afetou a Receita do Estado, é que o reajuste seja concedido a partir de abril, com retroatividade a janeiro”, disse Melo.
O governador citou rankings salariais de entidades nacionais, como a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), para comparar os valores dos salários dos policiais no Estado. Conforme Melo, a Polícia Civil do Amazonas está entre as mais bem remuneradas no Brasil porque tiveram reajustes, na maioria das vezes, maiores que a inflação.
Entre 2012 e 2014, além da data base, que é corrigida a partir do IPCA, os salários de policiais civis e militares foram reajustados anualmente em face do Plano de Escalonamento, conforme Leis nº 3.722 e 3.725, de 19 de março de 2012, segundo o governador. Conforme Melo, as Leis do Escalonamento garantiram, até 2016 para a PM, e, até 2015 para a PC, a correção das perdas salariais com as inflações passadas. Em 2014, o Governo do Amazonas estendeu o Escalonamento da Polícia Civil, que deveria encerrar em 2015, para 2018.
Garantia
O pagamento em abril, informou o governador, será retroativo a janeiro. Melo disse que o escalonamento de 2017 não será concedido na folha de janeiro, porque já atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (RLF), que diz que o Estado não pode ultrapassar 49% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com folha de pagamento, sob a pena de incorrer no Crime de Responsabilidade, “o que implicaria em sanções severas ao Estado, como a impossibilidade de contrair financiamentos, receber repasses federais, entre outros, além das sanções pessoais ao governante”.
Melo lamentou a decisão dos policiais de paralisar os serviços “num momento delicado pelo qual passa a segurança pública no Estado”.
Proposta oficial
O presidente do Sinpol-AM (Sindicato dos Policiais Civis do Amazonas), Moacir Maia, disse que a categoria está aberta à negociação e espera até o dia 25 deste mês, data para iniciar a greve, por uma resposta do governo. Se garantir o pagamento do escalonamento, a paralisação será suspensa. “Mas até agora, eles não responderam nada. Não estamos buscando aumento salarial, estamos buscando o cumprimento da lei que escalona os salários de 2015, 2016, 2017 e 2018. É isso que estamos buscando. Aguardamos um posição oficial do governo para que possamos levar para a nossa categoria avaliar”, disse. “Até agora não ficou combinado nada. Queremos ouvir do governo o que ele tem a nos oferecer. Estamos dispostos a dialogar, mas primeiro a gente tem que ouvir a proposta oficial do governo, não essa que está aí”, disse Moacir.
Reforço
O presidente do Sindepol (Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Amazonas), Rafael Amaral da Costa e Silva, reforçou a decisão de deflagrar greve. “Vamos aderir para somar forças ao movimento. Estamos com a perspectiva de negociar com o governo algo que foi acertado em 2014”, disse.
Conforme Rafael da Costa e Silva, a justificativa apresentada pelo governo sobre o salário dos policiais, de que estão entre os mais bem pagos do Brasil, não é resposta às reivindicações da categoria. “O último concurso para a PC foi em 2009 e até então a exigência para investigador e escrivão era de nível médio. Mas, a partir de 2009, a exigência passou para nível superior. Todo mundo que entrou tinha nível superior. Delegado já tinha que ser formado em Direito, mas os salários continuaram como nível médio”, lembrou.
Costa e Silva disse que havia uma defasagem salarial que o governo acertou, que foi o escalonamento, mas não pagou. “O salário estava muito atrasado e ele deu um aumento acumulado de 150%, o que não adiantou devido ao tempo em que o salário estava estagnado. Hoje, há uma grande diferença em relação ao salário praticado em nível nacional”, disse Silva.
Governador José Melo disse que “não tinha nenhum santo” entre mortos no Compaj . Não tinha mesmo. Eram assassinos , narcotraficantes e estupradores . Quem bom que eles mesmos se mataram . Um trabalho a menos para a polícia.