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Dia a Dia

MEC publica regulamentação do programa ‘Pé-de-Meia Licenciatura

17 de janeiro de 2026 Dia a Dia
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Segundo o Mec, 2.473 estudantes aprovados no Sisu 2025 são elegíveis ao auxílio financeiro (Foto: Agência Brasil)
Pé-de-Meia para estudantes: governo cria programa também para formar professores (Foto: Agência Brasil)
Da Agência Gov

BRASÍLIA – O Ministério da Educação, por meio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), publicou nesta sexta-feira (16) o Edital nº 2/2026 , que regulamenta a participação no Pé-de-Meia Licenciaturas , do programa Mais Professores para o Brasil .

A iniciativa garante uma bolsa mensal no valor de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.

Para participar, é necessário ter obtido nota média simples igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e ser aprovado em um curso presencial de licenciatura por meio de um dos programas do MEC: Sisu (Sistema de Seleção Unificado), Prouni (Programa Universidade para Todos e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) – nessa ordem de prioridade. Após isso, o estudante deve manifestar interesse em receber a bolsa, por meio da plataforma Freire , a partir de 17 de fevereiro.

A partir daí, a Capes analisa e aprova as inscrições até o dia 20 de cada mês, a começar no mês de março. As instituições de educação superior (IES), então, cadastram os bolsistas no sistema até o dia 25 de cada mês, e a bolsa começa a ser paga até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento.

Vagas no Sisu

Este ano, o Sisu está ofertando um total de 73.630 vagas de licenciaturas presenciais. Os cursos que concentram o maior número de vagas de licenciaturas são ciências biológicas, pedagogia, matemática, história e geografia. Com mais de 274 mil vagas gerais ofertadas por 136 instituições, a edição é a maior da história do Sisu em quantidade de instituições participantes. A inscrição no Sisu é gratuita, e o candidato poderá realizá-la no período de 19 a 23 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior .

O Pé-de-Meia Licenciaturas tem como foco atrair jovens com bom desempenho no Enem para cursos presenciais de formação de professores, promovendo a escolha da docência como profissão e ampliando a formação desses profissionais no país.

A iniciativa se faz necessária, pois o desinteresse pela carreira pode criar um apagão de professores em um futuro próximo: apenas 3% dos estudantes de 15 anos afirmam querer ser professores, conforme dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Além de estimular o ingresso na profissão, a política responde também a desafios estruturais da formação inicial docente — a taxa de evasão acumulada varia de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em licenciaturas em áreas como física, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Após o lançamento do Pé-de-Meia Licenciaturas, o número de estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciaturas com nota igual ou superior a 650 pontos no Enem cresceu 60% em 2025, em comparação ao ano anterior.

Mais Professores

Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025 , o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa Mais Professores para o Brasil prevê as seguintes iniciativas: Bolsa Mais Professores, Portal de Formação, Prova Nacional Docente e ações de valorização, como benefícios exclusivos em bancos públicos e descontos em hotéis. O programa vai atender 2,3 milhões de docentes em todo o país, que devem impactar a qualidade do ensino ofertado a 47,3 milhões de estudantes.

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Assuntos destaque, Licenciatura, MEC, Pé-de-Meia Licenciaturas
Cleber Oliveira 17 de janeiro de 2026
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