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Dia a Dia

MEC libera R$ 15,81 milhões para instituições federais no Amazonas

20 de outubro de 2018 Dia a Dia
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Justiça considerou que regras do sistema de cotas não se aplica ao caso de estudante para o Ifam (Foto: Divulgação)
Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa (Foto: Divulgação)

Da Redação

BRASÍLIA – O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 15,81 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado do Amazonas. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias (R$ 171 milhões para o Amazonas), sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento. Para o Amazonas, até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 171 milhões para despesas discricionárias, sendo R$ 159,5 milhões para custeio e R$11,5 milhões para investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.

Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.  Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

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Assuntos Amazonas, educação, MEC, recursos
Redação 20 de outubro de 2018
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