Por Natália Cancian e Paulo Saldaña, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 3, ter determinado ao Ministério da Educação que redija um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de ensino fundamental.
Segundo Bolsonaro, a medida ocorre após uma manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a quem cabe legislar sobre o tema. O anúncio foi feito por meio das redes sociais. “O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre ideologia de gênero, sendo competência federal. Determinei ao @MEC Comunicação, visando princípio da proteção integral da criança, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”, escreveu.
A expressão ideologia de gênero não é reconhecida no mundo acadêmico e normalmente é usada por grupos conservadores contrários às discussões sobre diversidade sexual e de identidade de gênero.
Bolsonaro faz uso frequente do conceito para criticar governos de esquerda e políticas educacionais que estariam, na visão dele, desviando da concepção tradicional cristã da família, composta por um homem e uma mulher.
A teoria de gênero, reconhecida academicamente, estabelece que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Já para segmentos da direita, a ‘ideologia de gênero’ é um ataque ao conceito tradicional de família.
O termo ‘ideologia de gênero’ foi criado pela Igreja Católica e citado pela primeira vez em 1998, em uma nota da Conferência Episcopal do Peru. Ele acabou adotado por grupos radicais de direita. Procurados para comentar o tema, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Educação não responderam até o momento.
