Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O “péssimo estado de conservação” das casas onde morou o poeta amazonense Thiago de Mello (1926-2022), em Barreirinha (AM), e a falta de objetos pessoais dele nos imóveis impediram o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) de reconhecê-los como patrimônio histórico nacional e, com isso, de protegê-los.
O pedido de tombamento foi feito por Isabella Thiago de Mello, filha do poeta, em outubro de 2013, após a Prefeitura de Barreirinha ameaçar demolir a casa do escritor e outros imóveis na orla para expandir o porto da cidade. Em outubro de 2022, o instituto concluiu que não poderia tombar as casas por estarem “descaracterizada” em razão do mau estado de conservação.
Fotografias registradas por Valter Calheiros em junho de 2023 mostram as marcas do abandono dos lugares que um dia foram inspiração para o autor de obras que ganharam o mundo. Antes de falecer, em janeiro de 2022, aos 95 anos, o autor de “Os Estatutos do Homem” (Chile, 1964) lutou para preservar as casas que são consideradas como únicas obras de Lúcio Costa na Amazônia.
“Acato a sugestão de indeferimento do pedido de tombamento nº 1799-T-2016, referente ao bem denominado ‘Conjunto Arquitetônico projetado por Lúcio Costa’, localizado no município de Barreirinhas, no estado do Amazonas”, afirmou a então presidente do Iphan, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, em despacho assinado no dia 21 de outubro de 2022.
Localizado na Rua Terra Preta do Castanhal, bairro São Judas Tadeu, o Porantim do Bom Socorro é um terreno com um casarão de três andares construído com madeiras Itaúba e Sucupira e um prédio de dois pisos chamado de “Torreão”, onde funcionou o Museu Amazônico. O local também tinha uma biblioteca, batizada de “Moronguetá”, que foi demolida pela prefeitura.
De acordo com a filha do poeta, Isabella Thiago de Mello, o complexo foi construído nos anos de 1978 e 1979, depois que Thiago voltou do exílio político na Europa. Ele ganhou os projetos arquitetônicos de Lúcio Costa, autor do plano piloto de Brasília, de quem era amigo, e decidiu construir as casas em sua cidade natal.
Em 2023, após o ATUAL noticiar que as casas estavam abandonadas há pelo menos 20 anos, a Prefeitura de Barreirinha reformou os imóveis do Porantim do Bom Socorro. O então secretário de Cultura do município, Branco Baraúna, disse que o objetivo era manter a estrutura original e entregar o espaço para a população realizar atividades culturais e educacionais.
Naquele período, em entrevista à reportagem, Isabella expressou que ainda tinha esperança em reverter a decisão do Iphan. “O processo está na última instância, em Brasília. Agora, com o novo governo federal, temos a certeza de que, finalmente, a proteção chegará”, afirmou que Isabella, que é produtora e roteirista.
Em outubro de 2024, o deputado estadual Thiago Abrahim pediu ao Iphan informações sobre o processo de tombamento dos imóveis. Em reposta, o instituto comunicou que o pedido havia sido indeferido em 2022 e sugeriu que a Assembleia Legislativa buscasse o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Barreirinha para revitalizar as estruturas.
“Diante do indeferimento do tombamento e das limitações institucionais do Iphan, sugerimos que a Assembleia Legislativa do Amazonas considere alternativas junto ao governo estadual e à municipalidade de Barreirinha/AM para viabilizar a revitalização e transformação dos imóveis em espaços culturais”, afirmou ofício assinado pelo atual presidente, Leandro Grass.
Indeferimento
A decisão do Iphan contra o tombamento dos imóveis teve como base pareceres técnicos da Coordenação Técnica do Iphan no Amazonas e da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento do Iphan, que consideraram que, em razão do abandono, os imóveis ficaram descaracterizados.
“Transcorrido o tempo desde então [desde o protocolo do pedido, em 2013], o conjunto Porantim do Bom Socorro atingiu estágio de arruinamento total, resultando na descaracterização completa do bem, conforme demonstrado no registro fotográfico (…), datado de fevereiro de 2022”, diz o parecer da coordenação técnica do Iphan no Amazonas, assinado em 3 de outubro de 2022.
A Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento do Iphan reconheceu, em parecer no dia 5 de outubro de 2022, que a associação das casas com o poeta e a autoria do projeto ou o próprio projeto em si, de arquitetura modernista, seriam “grandes motivos” para a proteção dos imóveis, mas sustentou que havia empecilhos.
Para o Iphan, a falta de objetos pessoais de Thiago nas casas impediram que elas fossem associadas ao poeta. “Sobre esses valores, podemos dizer que a casa, estando abandonada, sem uso e totalmente saqueada, não contém elementos que permitam a associação do poeta ao imóvel, com objetos pessoais dele na edificação”, diz o despacho.
“A presença desses objetos ou documentos é considerada como indispensável para a atribuição de valor nacional a um imóvel que esteja associado à uma personalidade”, diz o documento.
O instituto também concluiu que a estrutura já estava descaracterizada. “O bem que estamos analisando encontra-se comprovadamente em péssimo estado de conservação, o que nos permite dizer que está descaracterizado, não mais representa os valores de belas artes que porventura existiram quando da elaboração do projeto original de Lúcio Costa”, diz o despacho.
“De fato, um dos motivadores do pedido de tombamento foi a necessidade de se restaurar o imóvel, se esquecendo que o Iphan, quando tomba, o faz com base nos valores existentes no momento do tombamento e não com base em uma situação ideal que não mais existe e que pode nunca mais retornar”, diz outro trecho do documento.
