Da Folhapress
BELO HORIZONTE – O secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o chefe da subpasta de Fomento, que lida com a Lei Rouanet, o ex-policial militar André Porciuncula, se afastarão de suas funções entre os dias 18 e 24 de maio para participar da abertura da exposição no Pavilhão do Brasil na 17ª Mostra Internacional de Arquitetura da Bienal de Veneza, na Itália. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
No lugar de Porciuncula, devem assinar as decisões da Rouanet Flavia Faria Lima, ex-assessora de Marcelo Crivella e ligada ao Festival Internacional de Cinema Cristão, atual diretora do departamento de fomento indireto da Secretaria Especial de Cultura, e Lucas Jordão Cunha, chefe de gabinete de Porciuncula.
A análise de projetos culturais que buscam autorização para captar recursos via Lei Rouanet, que já vinha em processo de desaceleração, sofreu mais um baque recente com o desmonte da comissão que faz a análise final dos projetos.
O mandato da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, chegou ao fim em março. Até hoje não foi publicado um novo edital e não previsão. Com isso, o capitão da polícia milita baiana passa a dar a decisão final, sozinho, quanto a aprovação ou não de projetos culturais.
Ele e Frias participaram de uma live sobre projetos culturais de artistas critãos, ocasião em que Frias disse que “o governo federal não tem obrigação de bancar marmanjo” com o dinheiro público obtido pelo mecanismo.
Mesmo antes de Porciúncula centralizar as decisões finais dos projetos da Rouanet, o andamento das análises já vinha desacelerando – a média de tempo que um projeto de Lei Rouanet leva até ser publicado no DOU dobrou em comparação com 2020.
De acordo com dados da plataforma Salic, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, um projeto levava em média 60 dias para ser publicado no ano passado. Em 2021, a média é de 116 dias.
