Por Mateus Vargas, da Folhapress
BRASÍLIA – A ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, propôs nesta terça-feira (16) um acordo para evitar que seja alcançado o “ponto de não retorno” de destruição da Amazônia.
O Brasil deve defender esse pacto em agosto, durante encontro dos países que integram a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica).
“Se a Amazônia for destruída em mais de 20%, poderemos entrar no processo de savanização. É possível criar vida digna para as pessoas que vivem na Amazônia e ao mesmo tempo preservar essas imensas riquezas com o olhar para a proteção e uso sustentável da sua biodiversidade, do turismo”, disse a ministra.
Marina afirmou que o Brasil pode investir em projetos de desenvolvimento sustentável nos países que compartilham a floresta, além de cooperar no monitoramento do desmatamento na região.
“Temos o fundo que pode financiar a ampliação do sistema de monitoramento, e o BNDES, que além dos investimentos no nosso país, podemos fazer também na região”, afirmou Marina Silva.
Ela participou do seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, promovido pelo Itamaraty. O evento antecede a reunião de presidentes dos estados que integram a OTCA, marcada para 8 e 9 de agosto, em Belém (PA).
Criada a partir de um acordo internacional assinado em 1978, a entidade reúne Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A entidade atuou, por exemplo, na instalação das primeiras estações de monitoramento de cobertura vegetal na Bolívia e no estabelecimento de protocolos conjuntos sobre como lidar com comunidades indígenas isoladas em locais de fronteira.
A ministra propôs que a OTCA seja elevada a “novo patamar”, para se tornar uma espécie de convenção-quadro. Ela disse que esse status reduz a chance de desfazer os acordos, mesmo se “alguém como o Bolsonaro” assumir os governos da região.
Marina disse que, além dos investimentos já anunciados por EUA, Noruega, Alemanha e Reino Unido, outros países e entidades sinalizam que podem investir no Fundo Amazônia.
“Estamos trabalhando, além de Espanha, União Europeia, e outros países que também estão sinalizando cooperar, com a filantropia global. Várias instituições querem contribuir”, disse a ministra.
No mesmo seminário, o coordenador-executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Kleber Karipuna, afirmou que as terras demarcadas têm potencial de produção sustentável e de preservação da floresta.
“A demarcação das terras não só efetiva o direito constitucional garantido aos povos indígenas sobre o seu território, como agrega potencial valor a toda história, cultura, e produção dos povos. Temos debate antigo sobre desenvolvimento sustentável”, disse Karipuna.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a reunião entre presidentes da OTCA será “passo decisivo” para demonstrar o compromisso em aprofundar a cooperação entre os países da região.
“Não se cogita mais debater futuro da Amazônia sem os amazônidas, incluindo povos indígenas e tradicionais”, afirmou Vieira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe a pauta ambiental para o centro do debate durante as eleições e prometer priorizá-la em sua gestão. O governo, porém, chegou aos cem dias no poder sob risco de potenciais conflitos entre o setor e as áreas de infraestrutura e agronegócio, como mostrou a Folha de S.Paulo.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
