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Política

Manifestos pela democracia são reações a ataques ao sistema eleitoral

29 de julho de 2022 Política
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Urna eletrônica tem sido atacada pelo presidente Jair Bolsonaro (Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE)
Por Renata Galf, da Folhapress

SÃO PAULO – Desde o dia em que reuniu dezenas de embaixadores estrangeiros para repetir mentiras sobre o sistema eleitoral e suas narrativas golpistas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acumula uma série de reações da sociedade civil e de autoridades, incluindo de órgãos de outros países.

Tem sido destaque nos últimos dias a articulação de dois manifestos. Um deles já foi disponibilizado para adesões públicas e teve em sua organização ex-alunos da Faculdade de Direito da USP. Assinaram empresários, banqueiros e ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O outro é de entidades empresariais e associações e conta com o apoio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Ambos devem ser lidos no dia 11 de agosto no Largo do São Francisco, no centro de São Paulo.

Os dias que se seguiram ao encontro com os embaixadores já tinham sido marcados por reações de repúdio em cadeia, incluindo a cúpula do Judiciário, diferentes setores do Ministério Público, associações de servidores públicos da Polícia Federal, da Abin e do Ministério Público, e até mesmo declarações reiterando a confiança no sistema eleitoral brasileiro por parte de autoridades estrangeiras.

Sem citar diretamente nenhum dos manifestos, Bolsonaro afirmou nesta quarta (27) que não precisava de nenhuma “cartinha” para dizer que defende a democracia. Já em sua live semanal nesta quinta (28), criticou nominalmente o manifesto apoiado pela Fiesp.

“Uma nota política eleitoral que nasceu lamentavelmente na Fiesp, em São Paulo. Se não tivesse o viés político nessa nota, eu assinaria. Sem problema nenhum”, afirmou.

“Olha, quem é contra a democracia no Brasil? Em três anos e meio [houve] algum ato meu contrário à democracia?”, questionou também. Na quarta, também a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou em comunicado que assinará o manifesto encaminhado pela Fiesp, intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça”.

Já a chamada “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito” começou com a assinatura de 3.000 pessoas, entre banqueiros, empresários, juristas, atores e diversas outras personalidades, passou de 250 mil assinaturas em 48 horas.

Iniciativa suprapartidária, o texto não menciona o nome do presidente. A carta foi concebida com expressões moderadas para atrair o maior número possível de signatários, evitando termos que soassem radicais, divisivos, pró-PT, anti-Bolsonaro ou de qualquer forma partidário.

Uma das análises sobre a estratégia é a de que, com esse formato, a carta segue à risca uma das principais lições de intelectuais que estudam o avanço do autoritarismo em diferentes países. No caso, que a formação de uma coalizão tão ampla quanto possível é a melhor maneira de barrar aventuras golpistas.

Isso porque, de acordo com cientistas políticos, filósofos e historiadores que têm analisado a escalada de políticos autoritários e populistas em diferentes nações, um erro frequente das forças democráticas é o de permanecerem desunidas até que seja tarde demais.

Cronologia

18.JUL

O presidente Jair Bolsonaro fez uma apresentação a dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada para repetir teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas, desacreditar o sistema eleitoral, promover novas ameaças golpistas e atacar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)

No mesmo dia, há reações contra o episódio, uma delas foi do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestou

19.JUL

O dia seguinte à fala de Bolsonaro aos embaixadores é tomado por reações de manifestações de autoridades, entidades e membros da sociedade civil, e da cúpula do Judiciário

Em ofício, procuradores da República afirmaram que Bolsonaro avilta a liberdade democrática e acionaram o procurador-geral da República para que o presidente seja investigado. Associações de servidores do Ministério Público também se manifestaram

A Embaixada dos Estados Unidos disse que as eleições brasileiras são um modelo para o mundo e que os americanos confiam na força das instituições do Brasil

Três associações de servidores da Polícia Federal emitiram nota conjunta afirmando que nunca foi apresentada qualquer evidência de fraudes em eleições brasileiras

20.JUL

Um porta-voz do governo dos Estados Unidos voltou a ressaltar que o país confia no sistema eleitoral brasileiro, que chamou de “modelo”
A Intelis (União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin) divulgou um manifesto afirmando que confia na segurança do sistema eletrônica de votação

21.JUL

A Embaixada Britânica afirmou em nota que confia no sistema eleitoral brasileiro e que as urnas eletrônicas são reconhecidas internacionalmente
Três dias depois do episódio e após muitas críticas por seu silêncio e inação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou um vídeo com falas em defesa do sistema eleitoral brasileiro, de uma entrevista concedida em 11 de julho, sem menção direta às declarações de Bolsonaro. Aras é apontado como omisso, dado que tem a prerrogativa de denunciar o presidente

26.JUL

A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito” é aberta ao público para adesões no site “Estado de Direito Sempre!”. Inicialmente o documento é divulgado com a assinatura de um grupo de 3.000 pessoas, entre banqueiros, empresários, juristas, atores e diversas outras personalidades

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) confirmou sua participação em manifesto elaborado por entidades da sociedade civil intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça” e que deve ser publicado no dia 11 de agosto nos principais jornais do país

27.JUL

Em 24 horas, manifesto da USP somou 100 mil assinaturas
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou em comunicado que assinará o manifesto encaminhado pela Fiesp

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, afirmou ao ministro da Defesa brasileiro, general Paulo Sérgio Nogueira, que o governo Joe Biden espera que o Brasil mantenha a tradição de realizar eleições justas e transparentes neste ano

O presidente Bolsonaro afirma que não precisa de “cartinha” para dizer que defende a democracia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rompeu o silêncio de nove dias sobre o assunto e disse confiar no sistema eleitoral brasileiro durante convenção de seu partido

11.AGO

Na data, a carta em defesa da democracia será lida na Faculdade de Direito da USP. O manifesto também é uma homenagem aos 45 anos da “Carta aos Brasileiros”, lida na mesma instituição, no Largo de São Francisco, em 1977, como denúncia da ilegitimidade da então ditadura militar.

Na mesma data o manifesto apoiado por Fiesp e Febraban, entre outras entidade, deve ser publicado nos principais jornais do país e também lido em uma cerimônia na Faculdade de Direito da USP

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Assuntos democracia, Eleições 2022, Jair Bolsonaro, manifestos, sistema eleitoral, urna eletrônica
Cleber Oliveira 29 de julho de 2022
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