Da Redação
MANAUS – Nos últimos oito anos Manaus se manteve no ranking das piores cidades em tratamento de esgoto sanitário, segundo relatório do Instituto Trata Brasil de 2019.
A capital é a 96ª em coleta de esgoto no país com 12,25% do Índice de Atendimento Total de Esgoto (INO56), à frente apenas de Macapá, Porto Velho, Santarém e Ananindeua entre os 100 municípios estudados.
De acordo com a Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus), a meta estabelecida no contrato de concessão é que até 2030 Manaus tenha 80% de esgoto tratado. No entanto, faltando dez anos a capital do Amazonas tem só 20% de tratamento de esgoto.
Em outro indicador, o Índice de Esgoto Tratado Referido à Água Consumida (INO46), Manaus não aparece no ranking. Esse indicador mostra, em relação à água consumida, qual porcentagem do esgoto é tratada.
Quanto maior for essa porcentagem, melhor deve ser a colocação do município no Ranking, pois maior parte do esgoto gerado pelo município é tratada.
No Índice de Perdas de Faturamento Total (IPFT), que mede água produzida e não faturada, Manaus está no 98° lugar com 71,97 pontos. Nessa avaliação, quanto menor for essa porcentagem, melhor classificado o município deve estar no ranking, pois uma menor parte da água produzida é perdida ou deixa de ser faturada.
No Índice de Perdas na Distribuição que afere a perda da água produzida na distribuição, Manaus ocupa o 99° lugar, com 74,62%.
No que diz respeito ao indicador de perdas de faturamento, todos os municípios possuem níveis de perdas acima de 30% (o dobro do parâmetro considerado adequado de 15%). Além disso, oito municípios possuem perdas maiores que 60%.
Manaus, por exemplo, deixa de faturar 73,55% da água produzida. O indicador médio de perdas no faturamento é de 56,57%.
Os municípios que mais aumentaram os níveis de atendimento foram Rio de Janeiro (RJ) (7,80 p.p.), Palmas (TO) (7,44 p.p), Manaus (AM) (6,45 p.p) e Rio Branco (5,96 p.p).
Fiscalização
A Ageman informou que tem acompanhado efetivamente as ações e investimentos da concessionária Águas de Manaus no âmbito do esgotamento sanitário.
“Vistorias e fiscalizações ocorrem diariamente como forma de assegurar a regulação e a qualidade desse serviço tão essencial para a manutenção da saúde da população”, diz a agência, em nota.
De acordo com a Ageman, em 2019 as ações referentes ao sistema de esgotamento sanitário responderam por mais de 40% das fiscalizações e vistorias realizadas por seus técnicos.
Nos últimos sete anos (2013-2019), o índice de cobertura de esgoto na cidade de Manaus avançou de 15,98% para 20%.
O patamar de 20%, segundo a Ageman, se deve à ativação das Estações de Tratamento de Esgoto Timbiras, a maior do Norte do País; Ayapuá-Xingú, na zona oeste; e Vila Nova na zona leste, que entraram em operação em 2018.
Em 2019, as intervenções e melhorias promovidas pela concessionária no âmbito do esgotamento sanitário atenderam diretamente 70 mil pessoas, de acordo com dados da agencia reguladora.
Quanto às obras para este ano, a agência afirma que está em execução no conjunto Dom Pedro a interligação do Sistema de Esgotamento Sanitário Kíssia/Dom Pedro/conjunto Tocantins, onde há uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e prevê a instalação de aproximadamente 8,2 mil metros de rede.
Tratamento
Atualmente, a cada segundo, a concessionária Águas de Manaus coleta e trata mais de 1,5 mil litros de esgoto na cidade, segundo a Ageman. “Os dejetos passam por um rigoroso tratamento para, então, retornar ao meio ambiente com pureza superior a 95%”, diz a nota.
São em torno de 105.000 habitações com rede de esgoto disponível estimando-se um atendimento a 410 mil habitantes.
Perdas com água
Consultada, a concessionária Águas de Manaus informou que não tem dados atualizados de quanto perdeu em dinheiro com as perdas de faturamento em 2019.
Atualmente, segundo a concessionária, 630 milhões de litros são captados do Rio Negro e tratados sob um rígido padrão de qualidade, resultando em 30 mil análises mensais da qualidade para fornecer água tratada para a população.
Do total de água captada, 40% acaba se perdendo por conta de ligações irregulares e mau uso.
Os investimentos para resolver o problema incluem, principalmente, uma série de ações e programas para educar a população quanto ao consumo consciente, além de tecnologia e combate às fraudes.
A Águas de Manaus informa que tem incentivado a população a registrar perdas de água tratada na capital e outras ocorrências que podem caracterizar desperdício.
Vazamentos internos, ligações inadequadas e até o mau uso da água podem aumentar o valor pago pelo usuário na fatura do mês.
A concessionária também vem intensificando as fiscalizações para combater fraudes e o furto de água pela cidade em locais de grande porte.
Os principais tipos de fraudes encontradas pelas equipes técnicas nestas operações são: desvio de ramal, hidrômetro fraudado, hidrômetro invertido, religação por conta própria, bomba de sucção, ligação clandestina, fornecimento de água a terceiros e lacre violado.
Uma ligação fraudada consome, em média, quatro vezes mais do que o consumo normal registrado por uma ligação hidrometrada regular.
Quanto aos locais onde mais são constatadas essas perdas, a Águas de Manaus diz em nota que não há levantamento específico sobre as áreas.
Investimentos
Sobre os investimentos para 2020, a Ageman informa que está analisando o Plano Anual de Exploração de Serviços para 2020 da concessionária e conforme o planejamento, consta uma previsão de desembolso de R$ 94,5 milhões somente para custear obras de expansão e melhorias operacionais no esgotamento sanitário que incluem ações como intervenções, adequações, equipamentos, estudos, projetos e segurança.
Outro aporte ocorrerá em 2020 com as novas redes de esgotamento sanitário com aproximadamente 125 quilômetros de extensão e duas novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE Raiz e ETE Educandos).
“Os investimentos são provenientes das obras das três fases do Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus), que após a conclusão serão repassadas pelo Governo do Estado à Prefeitura de Manaus. O novo sistema vai contribuir com o aumento do percentual de cobertura do serviço de coleta e tratamento do esgoto da cidade”, diz a nota da Ageman.
A Prefeitura de Manaus antecipou para 2030 o atingimento da meta de 80% no serviço de esgotamento sanitário para a cidade no contrato de concessão, agora executado pela Águas de Manaus.
As perdas na distribuição e no faturamento são acompanhadas pelo programa “Vem com a Gente”, iniciativa implementada pela concessionária e que tem atuado de forma efetiva na redução. Cabe à Ageman, conforme contrato de concessão, atuar na regulação e na fiscalização dessas ações.
No processo de análise do Plano Anual de Exploração de Serviços para 2020 enviado pela concessionária e que a Ageman está analisando, já há uma previsão de investimento por parte da concessionária de R$ 100 milhões em ações voltadas à eficiência hídrica, a partir de melhorias para a redução de perdas como substituição de ramais, aquisição de equipamentos, peças, revitalização, estudos, projetos e outros.
