A população de Manaus é composta por pessoas de todos os lugares do Brasil e também do exterior. Mas predomina a descendência indígena. Nos últimos anos, aumentou o número de indígenas, de diversas etnias, morando na capital.
A situação de abandono de muitas comunidades indígenas no interior do Amazonas força a migração para Manaus. A atuação da FUNAI e da SESAI, órgãos do Governo Federal, responsáveis por atender os indígenas aldeados, em terras indígenas, estão reduzindo no atual Governo Bolsonaro. Poucas alternativas restam para povos que não têm mais como suprir suas necessidades de alimentação e moradia em áreas invadidas, com pressões e ameaças sofridas em suas terras.
O Governo do Estado não tem uma política indígena, apesar do Amazonas ser o Estado com a maior quantidade de povos indígenas do Brasil. Um riqueza cultural, pouco conhecida e valorizada. O orçamento do Estado mostra o descaso. Menos de R$ 10 milhões por ano. Na Assembleia Legislativa, passei oito anos para conseguir aprovar o projeto “Orçamento Indígena”, que destinava 0,5% da arrecadação do Estado para políticas de garantias de direitos aos povos indígenas. Só durou meio ano, o atual Governo Wilson Lima mandou a ALE revogar o artigo da Constituição do Estado e cortou os R$ 65 milhões destinados aos indígenas. Uma pena, um descaso.
A Pastoral Indigenista, da Arquidiocese de Manaus, estima que mais de 30 mil indígenas desaldeados vivam em Manaus. Mas não tem uma política de moradia para os povos indígenas. A COPIME (Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno), em levantamento feito, diz que em 30% da cidade tem algum domicílio indígena. Em alguns bairros, há concentração de algumas etnias. É o caso do Parque das Tribos, na Zona Oeste.
No debate promovido esta semana, com lideranças indígenas e entidades que atuam em defesa dos direitos indígenas, onde foram apresentadas propostas para o Plano de Governo que estamos construindo para administrar Manaus, ficou claro que a Prefeitura não está dando nenhuma atenção aos indígenas que moram em Manaus.
Não tem política habitacional. Poucas escolas que garantam o ensino indígena junto com o português. Nenhum atendimento diferenciado na saúde. Há muito preconceito e discriminação. Um dos relatos diz que as famílias vêm do interior, vão morar em quitinetes, não têm dinheiro para pagar, não têm emprego ou renda, e vão parar nas ocupações irregulares, muitas vezes ameaçadas pelos traficantes de drogas. Neste trajeto, muitas famílias se separam e vão perdendo algumas tradições culturais.
Foi sugerido que uma área no Tarumã pudesse ser destinada para constituir um bairro para indígenas. Seria uma comunidade multiétnica. Mas outros acreditam que também devam ser garantidas casas populares em pequenas comunidades indígenas espalhadas pela cidade.
A falta de renda faz com que muitas comunidades não tenham recursos para pagar a energia e a água, serviços essenciais, que são supridos, em muitos casos, com ligações clandestinas e perigosas. O pleito é a garantia da tarifa social, que as empresas concessionárias resistem em praticar em favor dos usuários.
Outros debates vão ocorrer. Os temas da educação e da saúde indígena são fundamentais. Mas a prioridade é a geração de renda e emprego. Por essa razão, o turismo tem possibilidade de aproveitar essa diversidade cultural em Manaus, que a cada dia vai se tornando uma cidade indígena. Mas sem vontade política, os indígenas continuarão abandonados. E eles denunciam: “estamos cansados de promessas e abandono”. Eles têm razão. Merecem respeito e oportunidades.
*José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e atualmente é deputado federal pelo Amazonas, filiado do PT.
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