Da Redação
MANAUS – O blogueiro Renan Cardoso de Oliveira, que administra o Portal Fiscaliza Manaus, foi multado em R$ 30 mil pelo juiz Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior, do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas). A decisão atende pedido da coligação Eu Voto no Amazonas, liderada pelo candidato à reeleição Amazonino Mendes (PDT).
Os advogados contestaram na Justiça Eleitoral o impulsionamento de um vídeo divulgado na página Fiscaliza Manaus no dia 28 de agosto no Facebook com o título “Mentira tem perna curta”. O vídeo apresenta trechos de uma entrevista que o candidato Amazonino Mendes concedeu a um programa de TV de Manaus.
A publicação já havia sido removida após decisão judicial no dia 29 de agosto. Entretanto, na representação, os advogados não haviam pedido a condenação do proprietário do site.
O juiz Bartolomeu Ferreira Júnior lembra que a legislação só autoriza a propaganda paga na internet quando o conteúdo for gerado ou editado por candidatos, partidos políticos ou coligações. Conforme o juiz, há exceção para pessoas físicas, desde que seja contratado “impulsionamento de conteúdos”.
O magistrado também afirmou que a palavra “patrocinado”, que indica que a veiculação foi paga pelo proprietário da página, está em desacordo com a Lei Eleitoral.
