Por Eduardo Cucolo, da Folhapress
SÃO PAULO – As estradas federais estão entre os ativos de infraestrutura que mais sofrem diante dos cortes nos investimentos da União nos últimos anos.
Levantamento anual sobre a condição das rodovias no país realizado pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) mostrou que o valor aplicado em 2021 foi o mais baixo nas últimas duas décadas.
Em dezembro do ano passado, o governo federal lançou o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura 2021-2050, no qual traça caminhos para que seja possível elevar a taxa de investimento.
A expectativa é que o setor privado, por meio de contratos de concessão, seja responsável pela ampliação da infraestrutura do país nessas três décadas, com exceção de rodovias, nas quais parcela considerável de investimentos virão dos orçamentos federal e estaduais.
Segundo a CNT, dos quase 110 mil quilômetros de estradas federais e estaduais pavimentadas em todo o país, 62% são considerados regular, ruim ou péssimo em questões como pavimentação e sinalização. Destas, 91% estão sob gestão do poder público.
Nas estradas federais sob administração pública, a qualidade da sinalização regrediu aos níveis de 2014, quando teve início uma melhora puxada pelo programa BR-Legal.
Os dez melhores trechos analisados pela CNT estão em São Paulo. Os dez piores ficam em Pernambuco, Maranhão, Bahia, Amazonas, Acre, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O gasto federal anual médio em obras caiu de R$ 204 mil por quilômetro em 2016 para R$ 109 mil no ano passado. Nas vias concedidas, foi de R$ 381 mil na média do período 2016-2020.
O plano integrado para 2021-2050 do governo federal prevê um crescimento do investimento total rodoviário de R$ 14,4 bilhões no ano passado para uma média de R$ 27 bilhões no período 2022-2030, com considerável parcela vinda do setor público.
Entre as principais concessões destacadas no plano está a gestão conjunta da Dutra e da Rio-Santos (BR-101/116/RJ/SP) por 30 anos pelo grupo CCR, que venceu leilão realizado em outubro do ano passado e assumiu a concessão recentemente.
Um trecho da Rio-Santos, entre Itaguaí (RJ) e Angra dos Reis (RJ), foi classificado pela CNT como ruim, principalmente por causa da pavimentação e geometria da via.
A concessionária deve investir ao longo da concessão R$ 14,8 bilhões na modernização das duas vias e aplicar outros R$ 10,8 bilhões em serviços operacionais, segundo o Ministério da Infraestrutura.
Plano do governo vê recuperação da infraestrutura até 2050 em cenário ‘transformador’ No Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura 2021-2050, o governo afirma que o estoque de capital de infraestrutura no Brasil é muito inferior, proporcionalmente ao tamanho da economia, ao de países membros da OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico), além de reduzir a competitividade e a produtividade da economia.
São traçados dois cenários principais. Caso sejam aprovadas reformas para o equilíbrio fiscal, mas com ausência de outras mudanças que atraiam mais capital para o país, a taxa de investimento média seria de 18% do PIB no período, e o crescimento da produtividade seria nulo.
Se além da questão fiscal for implementado um amplo e profundo conjunto de medidas voltadas para o aumento do investimento e da produtividade da economia, a taxa de investimento média atingiria 19,5% do PIB. A proporção do investimento em infraestrutura corresponderia a 18,5% do total.
Em reais, o estoque poderia quase triplicar nesse cenário classificado como “desafiador”, na hipótese de manutenção de uma taxa de investimento em infraestrutura de 3% do PIB no período. Passaria dos atuais R$ 3 trilhões para mais de R$ 8 trilhões em 2050.
Com isso, um estoque de infraestrutura, estimado em 36% do PIB em 2018, poderia ultrapassar os 50%, nível bem próximo ao observado em países desenvolvidos, segundo o documento.
