Da Redação
MANAUS – A queda na arrecadação tributária do Amazonas em função da redução da atividade econômica causada pelo coronavírus deve ser observada com maior intensidade a partir deste mês de maio, disse o secretário de Fazenda Alex Del Giglio.
Ele disse que a redução da atividade econômica tem um prazo médio de 45 a 60 dias para surtir efeitos na arrecadação do Estado. “A análise tem que considerar o delay (atraso) da relação entre a atividade econômica e a arrecadação tributária”, afirma Del Giglio.
“Com a paralisação quase total da atividade no mês de março, o reflexo disso se dará em maio, por isso que a gente está vendo a queda expressiva neste mês”, disse ele, informando que a redução da arrecadação estadual, sobretudo oriunda do ICMS e do IPVA, deve ser da ordem de 25% neste mês. Em abril, esta queda foi discreta, de apenas de 4,7%.
O secretário enfatizou ainda que o governo vem realizando um trabalho de reequilíbrio orçamentário e fiscal, o que já garantiu, segundo ele, o pagamento do salário dos servidores até o fim do ano de 2020. “A gente já fez uma reengenharia orçamentária para que consiga cumprir todos os pagamentos com servidores públicos até o final do ano, como o próprio governador Wilson Lima já anunciou”, disse ele.
De acordo com Del Giglio, a Fazenda estadual vem priorizando todas as despesas de caráter obrigatório, em relação aos fornecedores, e promovendo redução expressiva em relação às de caráter discricionário (não obrigatórias). “No caso de obras, estamos verificando as que têm maior impacto para a população e para a atividade econômica. Isso tudo conjugado fez com que a gente conseguisse organizar as finanças do Estado, mantendo o equilíbrio fiscal”, diz.
Ajuda financeira
A essas medidas de contenção de gastos soma-se o pacote de apoio financeiro do Governo Federal aprovado no início de maio no Congresso Nacional e sancionado nesta quarta-feira, 27, pelo presidente Jair Bolsonaro. O Amazonas deve receber em torno de R$ 626 milhões em recursos discricionários (não vinculados) e cerca de R$ 400 a 430 milhões em recursos vinculados a saúde e assistência social.
Além disso, informa o secretário, o governo estadual busca a obtenção de receitas extraordinárias, como o financiamento com o Banco Mundial, da ordem de US$ 200 milhões.
“O Estado vem fazendo todos os esforços para buscar receitas ditas extraordinárias ou circunstanciais. Uma delas está bem engatada, que é o financiamento com o Banco Mundial, da ordem US$ 200 milhões, que hoje representaria algo em torno de R$ 1,1 bilhão”, explica Del Giglio, informando que o último passo para isso é a aprovação na Secretaria do Tesouro Nacional e no Senado Federal.
