Por Catia Seabra, da Folhapress
RIO DE JANEIRO-RJ – Dizendo-se mais otimista do que deveria quanto ao cronograma que apresenta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nessa segunda-feira, 10, que a proposta de reforma tributária estará aprovada em plenário nos cinco primeiros meses do ano.
Segundo ele, a discussão da proposta – baseada em texto do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) – avança, à espera de contribuições do governo federal sobre renda e adoção do IVA (Imposto de Valor Agregado) federal. Apontando a tributária como a mais importante das reformas, ele rechaçou a hipótese de reedição da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
“Tenho me esforçado pessoalmente para fazer um debate sério. Às vezes alguns vêm com informações que não são verdadeiras e ficam inventando soluções que só resolvem seus próprios problemas. Achar que criar uma nova CPMF, que vai ser o imposto único, com a quantidade de problemas tributários que temos, e que isso ainda vai desonerar a folha, não está trabalhando com dados corretos”.
Para ele, o maior desafio para a aprovação da reforma será o de comunicação para provar que não é verdadeira a tese de que haverá aumento da carga para alguns setores da economia. “Estamos fazendo as simulações para dar conforto para todos os segmentos”.
Negando que o imposto sobre grandes fortunas esteja à mesa, Maia afirmou que está na sua agenda é a possibilidade de tributar lucros e dividendos reduzindo a alíquota da pessoa jurídica. “Não há aumento de carga tributária nessa operação”.
Antes de ser informado do pedido de desculpas do ministro Paulo Guedes (Economia) por ter chamado servidores de parasitas, Maia defendeu a reforma administrativa, ressaltando, porém, que “o uso de termos pejorativos atrapalha o debate”. “Frases mal colocadas geram atritos desnecessários. Mas já passou. Ninguém vai falar de novo”, disse.
Ao participar de café da manhã promovido pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio), Maia afirmou ser correto que as novas regras se apliquem apenas aos futuros funcionários público por permitir a concentração de esforços pela aprovação da reforma tributária.
Alvo de ataques dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara disse que, apesar de reduzidos em comparação ao ano passado, o governo ainda cria conflitos nas redes sociais. Mais tarde, durante almoço com representantes da Associação Comercial, ele disse que apanha forte nas redes.
“Alguns parlamentares me perguntaram no primeiro semestre do ano passado por que, apesar de todo o conflito no primeiro momento de o próprio governo ir às redes sociais, inclusive até hoje, por que continuava olhando a reforma da Previdência como fundamental e não trabalhava para criar um conflito com governo”, relatou ele a empresários.
Maia arrancou aplausos ao dizer, então, que “no momento que o Brasil chegou não temos mais condições de criar conflitos políticos que prejudicam a sociedade brasileira”. Ele disse ainda que a opção de Bolsonaro por não montar um governo de coalizão conferiu maior protagonismo ao Congresso.
Apesar do discurso, disse que mantém diálogo com o governo para aprovação de reformas. “De fato, o governo não realizar um governo de coalizão nos ajudou. O Parlamento conseguiu um protagonismo”. Ele disse ainda que a nova lei cambial poderá estar aprovada até o Carnaval, “antes a autonomia do BC, que pode passar em março”.
