Daniella Brant e Thiago Resende, da Folhapress
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), levantou dúvidas nesta segunda-feira, 21, sobre o interesse do governo de votar o projeto da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de autoria do próprio Executivo e que unifica PIS e Cofins.
Maia planejava colocar em votação a proposta da CBS nesta terça-feira, 22, último dia antes do recesso parlamentar. No entanto, não houve contato do governo para auxiliar na construção de um texto.
“Eu me coloquei à disposição do governo. Se o governo quiser [votar], é um projeto de autoria do governo, para não mostrar que a única pauta que eu voto é a reforma tributária da Câmara e do Senado, então estou à disposição”, afirmou.
Segundo o deputado, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), pode estar esperando para conversar com o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Não sei se o governo está com interesse de votar não”, afirmou.
O governo sinalizou neste domingo, 20, que aceitaria reduzir a alíquota da CBS de 12% para 10%. Em contrapartida, o time do ministro Paulo Guedes (Economia) quer que o Congresso concorde em prever uma alíquota de 10% para estados e de 2% para os municípios, quando esses entes aderirem à reforma tributária.
Maia defendeu novamente a suspensão do recesso parlamentar para que o Congresso vote matérias importantes para a retomada da economia, como a PEC Emergencial.
“Não me dá a impressão de que o governo tem interesse de estimular o debate no Congresso em janeiro”, afirmou. “Do meu ponto de vista vai ser um grande erro, o Supremo já tomou a decisão, parte do Supremo.”
Para ele, o governo não apoia uma suspensão do recesso por achar que Maia pautaria projetos para favorecer seu candidato à sucessão na Câmara, o que “também é outra visão equivocada do governo.”
Sobre sucessão, o deputado negou qualquer tipo de acordo com a oposição envolvendo pautas econômicas, como a autonomia do Banco Central.
“A nossa pauta é a garantia da independência da Câmara e trabalhar para que pautas… para que a liberdade de imprensa esteja mantida, as liberdades individuais, que o debate dos direitos das minorias esteja garantido na Câmara dos Deputados”, afirmou.
“Isso é o que nos une. O que nos divide é exatamente a pauta econômica. Se nós fossemos tratar dessa pauta nós não teríamos tido convergência como tivemos na sexta-feira.”
Maia formalizou na sexta-feira (18) um bloco para a sucessão da Câmara com os partidos de esquerda – exceto o PSOL, que ainda estuda aderir ao grupo, mesmo com candidatura própria à eleição.
Na semana passada, o grupo político de Maia já reunia seis partidos (PSL, MDB, PSDB, DEM, Cidadania e PV), que somam 159 deputados. Nesta sexta-feira (18), PT, PSB, PDT, PC do B e Rede se uniram ao bloco, que passa a ter mais de 280 deputados.
A campanha de Lira afirma ter votos do PP, PL, PSD, Solidariedade, Avante, PSC, PTB, PROS, Patriota e Republicanos. Esse bloco soma cerca de 200 deputados. Ele ainda consegue apoio em parte do PSL e também de alguns deputados da esquerda, como PSB.
O voto é secreto. Por isso, a adesão de partidos a blocos não significa a garantia de votos. São necessários 257 do total de 513 para eleger quem comandará os deputados pelos próximos dois anos.
