Por Katharina Cruz, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Uma mulher de quase 50 anos se tornou a primeira pessoa a ser presa sob as leis de casamento forçado da Austrália. Sakina Muhammad Jan foi declarada culpada de coagir a sua filha, Ruqia Haidari, de 21 anos, a se casar com Mohammad Ali Halimi, 26 anos, em troca de dinheiro. A jovem foi assassinada pelo marido seis semanas após o casamento, em 2019, crime pelo qual ele foi condenado à prisão perpétua. As informações são da BBC.
Na segunda-feira (22), Sakina, que se declarou inocente, foi condenada a três anos de prisão pelo que a juíza chamou de “pressão intolerável” que ela teria colocado sobre sua filha – mas ela poderá ser solta após 12 meses para cumprir o restante da pena na comunidade.
De acordo com a BBC, leis de casamento forçado foram introduzidas na Austrália em 2013 e têm pena máxima de sete anos de prisão, mas há vários casos pendentes, tornando Sakina a primeira pessoa a ser condenada pelo crime.
Refugiada afegã hazara que fugiu da perseguição do Talibã, Sakina migrou para a região de Victoria com seus cinco filhos em 2013. Seus advogados disseram que ela sofre uma “dor” duradoura pela morte de sua filha, mas continua mantendo sua inocência.
Segundo a BBC, no julgamento foi relatado que Ruqia teria sido forçada a entrar em um casamento religioso não oficial aos 15 anos, união que terminou depois de dois anos, e que ela não queria se casar novamente até os 27 ou 28 anos. “Ela queria continuar estudando e conseguir um emprego”, disse a juíza Fran Dalziel em suas observações sobre a sentença. Embora Sakina pudesse acreditar que estava agindo no melhor interesse de sua filha, a juíza afirmou que ela ignorou repetidamente os desejos de Ruqia e “abusou” de seu poder como mãe.
No tribunal, depois de ser condenada, Sakina chegou a dizer ao seu advogado que se recusava aceitar a decisão da juíza antes de ser levada, de acordo com a mídia local.
Durante o julgamento de Mohammad Ali Halimi pelo assassinato de Ruqia em 2021, foi relatado em um tribunal na Austrália Ocidental, onde o casal morava, que ele havia sido violento e abusivo com sua nova esposa, insistindo veementemente que ela realizasse tarefas domésticas, destaca a BBC.
Em uma declaração na segunda-feira, o procurador-geral Mark Dreyfus descreveu o casamento forçado como “o crime semelhante à escravidão mais relatado” na Austrália, com 90 casos levados ao conhecimento da polícia federal somente entre 2022 e 2023. A BBC afirma que sucessivos governos prometeram erradicar a prática que, segundo a polícia, está aumentando. O parlamento australiano votou pela criação de um Comissário Antiescravidão para responder a alegações de exploração.
