Vinicius Sassine, da Folhapress
BRASÍLIA, DF – Madeireiras suspeitas de exportação ilegal para os EUA e a Europa e que estão no centro das investigações envolvendo o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) movimentaram no país cargas de madeira avaliadas em R$ 83,6 milhões. Essas cargas foram transportadas em 2020 e nos primeiros meses de 2021.
Ao todo, foram deslocados 151 mil m3 de espécies da Amazônia como andiroba, ipês amarelo e roxo, maçaranduba, jatobá e garapeira. A comercialização de toda essa madeira, remetida de endereços no Pará, foi feita por apenas quatro empresas.
Os dados estão registrados nos chamados DOFs (documentos de origem florestal), necessários para o transporte de madeira dentro do país e também com destino à exportação.
A reportagem sistematizou as informações a partir de dados abertos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que torna públicos os DOFs emitidos no mercado da madeira.
Em 19 de maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Akuanduba, a partir de uma autorização do STF (Supremo Tribunal Federal). A PF investiga um suposto esquema de exportação ilegal de madeira para os EUA e a Europa, com a suposta participação de Salles e do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. Bim foi afastado do cargo por 90 dias, por determinação do STF.
Ao todo, a PF fez buscas e apreensões nos endereços de 23 alvos, Salles e Bim entre eles. Também houve quebras de sigilo bancário e fiscal e o afastamento de nove servidores da área ambiental.
O cerne da investigação é um suposto favorecimento a madeireiras no Pará, após lobby dessas empresas para alterar as regras do jogo.
Segundo a PF, Salles e Bim agiram para mudar as regras e regularizar, assim, cargas de madeira apreendidas no exterior. A PF investiga suspeita de corrupção de autoridades, servidores e madeireiras.
O presidente do Ibama elaborou um despacho interpretativo que dispensou a necessidade de autorização de exportação para o envio da madeira a outros países. Passaram a ser necessários apenas os DOFs, que são usados para o deslocamento do produto de um ponto a outro. O STF também suspendeu a validade desse despacho, e as autorizações voltaram a ser necessárias.
Enquanto eram multadas pelo próprio Ibama por exportações ilegais, madeireiras faziam intenso tráfego de madeira dentro do país, o que evidencia a dimensão e a rentabilidade desses negócios.
A existência dos DOFs, com o registro do transporte, aponta para a aparente legalidade desse deslocamento, mas as madeireiras investigadas foram recorrentemente autuadas pelo Ibama por infrações ambientais.
A Ebata Produtos Florestais, investigada na Operação Akuanduba, transportou 101,8 mil metros cúbicos de madeira em 2020 e no começo de 2021. As cargas estavam avaliadas em R$ 55 milhões, conforme os DOFs tornados públicos pelo Ibama.
Os principais pontos de origem desse transporte foram as cidades de Oriximiná, Terra Santa e Belém, no Pará. Entre as espécies amazônicas transportadas estão angelim, jatobá e maçaranduba.
Relatórios de inteligência financeira elaborados pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), usados pela PF nas investigações, apontam operações suspeitas da madeireira, envolvendo créditos de R$ 5,5 milhões. Os relatórios registram movimentação de recursos incompatível com o patrimônio e fragmentação de saques.
A empresa teria participado de pressão ao Ibama para regularizar cargas de madeira, conforme as investigações. Ela exportou de forma ilegal e foi autuada em R$ 12,9 mil pelo Ibama, segundo a PF. As espécies vendidas, itauba e angelim-pedra, estão ameaçadas de extinção.
Desde 2010, a empresa já recebeu multas do Ibama que somam R$ 345,2 mil, como consta em relatório policial.
A madeireira não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Na ocasião da deflagração da Operação Akuanduba, a madeireira afirmou que todas as suas movimentações financeiras são registradas e regulares. A origem da madeira é comprovadamente lícita, e questões sobre autorização de exportação foram tratadas por associações empresariais, não pela própria empresa, disse.
Outra madeireira investigada é a Tradelink Madeiras, que também teve cargas retidas em outros países. A madeira da Tradelink está na origem das investigações, por ter despertado a atenção de autoridades ambientais norte-americanas.
A reportagem não localizou DOFs no nome da empresa. Mas, segundo a PF, duas empresas ligadas a uma associação de concessionárias florestais são a “origem da maior parte das cargas exportadas” pela Tradelink e apreendidas nos EUA.
Essas duas empresas fizeram um intenso tráfego de madeira no país em 2020 e nos primeiros meses de 2021, segundo os DOFs abertos pelo Ibama: 49 mil metros cúbicos de madeira, avaliados em R$ 28,3 milhões. Os pontos de partida foram Belém, Itaituba e Altamira, no Pará.
“Não somos extratores, nem concessionários e não possuímos serrarias. A empresa compra toda sua matéria-prima de diferentes fornecedores que são cadastrados, fiscalizados e autorizados a operar pelo poder público”, afirmou a Tradelink, em nota.
Há rigorosos padrões de segurança, baseados em normas ambientais e trabalhistas, e parte da madeira foi extraída de concessões florestais federais, segundo a empresa.
A PF afirma que a madeireira é uma “infratora contumaz”. As multas aplicadas de 1996 a 2020 somam R$ 7,8 milhões, como consta no relatório da Operação Akuanduba.
O Coaf registra cinco comunicações de operações suspeitas, segundo a PF. Os créditos envolvidos somam R$ 114,5 milhões desde 2019. São apontadas fragmentação de saques em espécie e movimentação de valores incompatível com o faturamento mensal, além de suspeitas em transferências internacionais.
Contêineres da Tradelink, carregados com madeira brasileira, foram apreendidos nos EUA sem autorização de exportação. O mesmo ocorreu na Bélgica e na Dinamarca. Representantes da empresa passaram a pressionar o Ibama pela regularização, conforme a PF.
“As cargas da empresa foram exportadas de acordo com a legislação e procedimentos estadual e nacional vigentes”, afirmou a empresa.
Quanto aos autos de infração, a madeireira disse exercer seu direito de defesa, “contribuindo para o aprimoramento dos processos de controle de fiscalização”. Toda a movimentação de recursos está registrada no Banco Central, afirmou.
A Wizi Indústria, Comércio e Exportação de Madeira também é investigada pela PF. A empresa exportou produtos sem autorização e já foi multada em R$ 1 milhão pelo Ibama desde 2016, conforme o relatório da PF.
Os transportes registrados de madeira, porém, são bem inferiores aos das demais madeireiras. Em 2020 e começo de 2021, foram 300 metros cúbicos, avaliados em R$ 370 mil.
A reportagem não localizou um contato da empresa para pedir uma posição sobre as informações apuradas.
O Ibama não respondeu aos questionamentos da reportagem. Desde a deflagração da Operação Akuanduba, o órgão nega irregularidades, desqualifica as investigações da PF e afirma que “todas as dúvidas serão respondidas em juízo”.
Salles também critica a operação e diz que há exageros da PF. A defesa do ministro afirma que há uma mistura de fatos anteriores com fatos que não são criminosos, com um “claro propósito para induzir o STF em erro”.
As movimentações financeiras do escritório de advocacia que Salles mantém com a mãe, consideradas suspeitas pela PF, já foram objeto de investigação anterior, com esclarecimentos ao Ministério Público, segundo a defesa do ministro.
