Por Felipe Frazão, do Estadão Conteúdo
BELÉM – Em visita a Belém do Pará, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta terça-feira, 26, que a floresta amazônica é “cobiçada” e prometeu apoiar a causa indígena de comunidades brasileiras. Macron e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciaram também um programa que pretende investir 1 bilhão de euros (R$ 5 bilhões) na bioeconomia da Amazônia brasileira e da Guiana Francesa, território ultramarino da França na América do Sul.
Segundo uma declaração conjunta dos governos brasileiros e francês, investimento será realizado nos próximos quatro anos e terá colaboração entre bancos públicos brasileiros e a Agência Francesa de Desenvolvimento. Além disso, há a previsão de investimento privado no projeto.
Macron desembarcou em Belém (PA) para a visita de Estado de três dias no Brasil e promoveu na Ilha do Combú a condecoração do cacique Raoni Metuktire, do povo Caiapó, que recebeu o título de cavalheiro da Legião de Honra, a mais alta distinção francesa.
Durante a cerimônia, Raoni tocou em um ponto incômodo e apelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não permita a conclusão das obras de uma das principais ferrovias de interesse do agronegócio brasileiro, a “ferrogrão”, entre Sinop (MT) e Mirituba (PA). A ferrovia sofre objeção de indígenas e ambientalistas por causa dos possíveis impactos na conservação florestal, mas é considerada estratégica para o escoamento da produção do Centro-Oeste.
Raoni também pediu que ele demarque terras indígenas pendentes e garanta orçamento para a Fundação Nacional dos Povos Índigenas (Funai). Além do petista, o cacique homenageado cobrou que Macron apoie a entidade. Raoni também pediu apoio dos presidentes Lula e Macron para concorrer ao prêmio Nobel da Paz
“Presidente Lula, me escute, eu subi com a rampa na posse e quero pedir que vocês não aprovem o projeto de construção da ferrogrão. Sempre defendi que não pode ter desmatamento, não consigo aceitar garimpo. Quero pedir, presidente, que você trabalhe para que não haja desmatamento e que você demarque terras indígenas para comunidades que não tem terra ainda e que apoie a Funai a ter recursos financeiros para trabalhar pelas comunidades indígenas. Presidente Macron, lembre e apoie essa presidência da Funai”, disse Raoni.
Lula não respondeu ao pedido de Raoni. O cacique chamou Lula de “irmão” e Macron de um “filho”.
Macron afirmou que havia se comprometido com Raoni, que há anos mantém estreita colaboração com autoridades francesas e costuma viajar a Paris, “a conhecer esta floresta tão cobiçada” e reconheceu que Raoni “sempre lutou para defendê-la durante décadas”. O presidente francês afirmou que o cacique atua como um embaixador dos direitos dos indígenas e da proteção da Amazônia, interlocutor de governos e um “sentinela do seu território”, enquanto Lula clicava fotos de ambos.
“Nunca você parou e nunca você vai parar”, disse Macron a Raoni, citando que o líder indígena não parou nem durante a pandemia da covid-19 e levantou a causa indígena na comunidade internacional contra o que chamou de “manobras predatórias” no Brasil.
O presidente da França afirmou que apoia a luta do povo Caiapó pela demarcação da terra natal de Raoni. “Estamos ao seu lado e vamos continuar a apoiá-lo. Obrigado, Raoni e estávamos aqui e vamos continuar a estar amanhã. Faremos tudo que pudermos para ajudá-lo.”
Ao todo, 19 representantes dos indígenas acompanharam a cerimônia, inclusive a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Ela disse que a causa dos indígenas “é uma agenda global em defesa do bem-viver no planeta” e que o mundo está “esquentando”.. Segundo a ministra, a presença de Macron “não significa vender a Amazônia”. Guajajara pediu que países ricos ajudem a proteger a floresta, bem como o modo de vida dos indígenas. Para a ministra, são necessárias “medidas urgentes e não mais de acordos”.
“É responsabilidade compartilhada não só do Brasil, mas do mundo inteiro. A gente não está aqui negociando floresta, negociando a Amazônia, entregando a Amazônia de forma alguma. A Amazônia é esse lugar que precisa ser olhado, visto e protegido pelo mundo inteiro”, afirmou a ministra, dizendo que Macron dava um exemplo a outros presidentes que podem assumir a responsabilidade de proteção dos povos da floresta.
Investimentos na região
Lula e Macron lançaram um plano de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões (€ 1 bilhão) em investimentos públicos e privados em projetos de economia sustentável na Amazônia brasileira e na Guiana Francesa. O plano de ação foi divulgado durante a visita de Macron.
O programa prevê uma parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, incluindo o BASA e o BNDES, e a Agência Francesa de Desenvolvimento, presente no Brasil e na Guiana Francesa.
Os investimentos devem ser direcionados principalmente para ações de conservação e manejo sustentável das florestas e o planejamento e valorização econômica dos ecossistemas e áreas florestais; tecnologias baseadas em recursos biológicos, práticas agroecológicas e conhecimentos tradicionais; cursos de capacitação, criação de empregos e pesquisa necessária para desenvolver indústrias sustentáveis, com alto potencial nos mercados interno e externo, em todos os setores da economia florestal e manejo sustentável e/ou a restauração das florestas e da biodiversidade.
Segundo o planejamento, o plano também inclui um novo acordo científico entre a França e o Brasil, operado pelo CIRAD e pela Embrapa, que possibilitará o desenvolvimento de projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis, inclusive no território guianense. Os dois governos afirmam que trabalham para apresentar na cúpula do G20 “um grande plano de investimento global, público e privado, para a bioeconomia”.
