Por João Pedro Pitombo, da Folhapress
SANTO AMARO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória que cria o novo Minha Casa, Minha Vida. A meta, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho é gerar um milhão de empregos diretos e indiretos.
O programa foi lançado nesta terça-feira (14) em evento na cidade de Santo Amaro (80 km de Salvador), onde o presidente inaugurou dois residenciais que estavam com obras paralisadas desde 2016.
O presidente anunciou como meta a contratação de dois milhões de imóveis no Minha Casa, Minha Vida até o final de seu governo, em 2026, e disse que o relançamento do programa fará com que “a roda-gigante do país” comece a girar.
“A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje. Eu vim entregar a chave de uma casa de uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela era mobiliada. Eu vim aqui começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país”, afirmou.
Nesta terça-feira, o presidente fez uma entrega simultânea de 2.745 unidades habitacionais nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Paraná em um investimento de R$ 206,9 milhões. Em Santo Amaro, foram 684 entregues unidades em dois conjuntos habitacionais.
O Minha Casa, Minha Vida foi substituído em 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL), pelo Casa Verde e Amarela, que não decolou. O programa sofreu reduções expressivas de verba ano a ano e tirou de seu foco a faixa 1, voltada às famílias mais pobres.
O relançamento do programa teve como principal novidade a retomada da faixa 1 do programa, destinada a famílias com baixa renda, extinta pela gestão Bolsonaro.
Esta faixa será voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640, valor equivalente a dois salários mínimos, já considerando o piso nacional previsto para maio, de R$ 1.320. No governo Bolsonaro, esse valor de referência passou a R$ 2.000 e depois para R$ 2.400, mas as contratações de novas moradias travaram para esse público. As entregas se concentraram nos financiamentos, uma vez que cortes do Orçamento limitaram a retomada de obras ou contratação de novas unidades.
A meta do novo governo é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95% do valor do imóvel.
O governo também informou que os novos empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos.
A meta do governo federal é estabelecer parcerias com estados e municípios para acelerar a entrega de ao menos 170 mil imóveis em residenciais que estão com obras avançadas.
A Folha de S.Paulo mostrou que o novo Minha Casa, Minha Vida herda um passivo de 130,5 mil moradias cujas obras estão atrasadas ou paralisadas.
O levantamento do Ministério das Cidades, obtido pela Folha de S.Paulo em janeiro, mostra que são 1.115 empreendimentos atrasados ou paralisados, todos ainda do Minha Casa, Minha Vida. O mais antigo teve o contrato assinado em 2009, ano em que ele foi lançado, mas a maioria foi contratada entre 2014 e 2018.
Juntos, os empreendimentos já receberam aportes de R$ 4,8 bilhões, sendo que a maioria (R$ 3,8 bilhões) foi para obras paralisadas.
O Brasil tem uma deficiência de 5,9 milhões de casas, segundo diagnóstico da Fundação João Pinheiro para o ano de 2019, o mais recente disponível.
Nesse universo, há cerca de 1,5 milhão de domicílios precários, que incluem aqueles improvisados em barracas ou viadutos e os classificados como moradias rústicas (sem reboco ou de pau a pique).
Regras do programa
Renda familiar
a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e
c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
No caso das famílias residentes em áreas rurais:
a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
Terão prioridade no programa:
– Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
– Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;
– Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
– Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
– Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
– Famílias em situação de rua
O título das propriedades será entregue prioritariamente a mulheres.
