Da Folhapress
SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça (28) a retomada do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), programa que ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014.
Lula reafirmou sua “missão de vida” que é combater a fome, e reiterou que esse propósito passa por “restabelecer o direito à alimentação para nosso povo”. O petista destacou que o Consea é “essencial” para cumprir esse objeto de “novamente, vencer a fome” no Brasil.
O Consea é um colegiado vinculado à estrutura da Presidência da República, sob a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência, e terá como secretário-geral o ministro Márcio Macedo. A nutricionista Elisabetta Recine, que comandava o colegiado até ser extinto por Bolsonaro, voltará a ser presidente do programa.
No total, o órgão é composto por 57 conselheiros, além de 28 observadores convidados, que não recebem remuneração por participarem do colegiado.
O programa atuará sob dois pilares:
– O primeiro é permitir a participação social no diálogo com o governo na formulação de políticas para combater a fome, que será coordenado por Márcio Macedo.
– O segundo é a intersetorialidade, que envolve diversos setores do governo, liderados pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, que levará as sugestões apresentadas pelo colegiado até o presidente Lula.
Importância do Consea
Considerado um marco no combate à fome e à insegurança alimentar no Brasil, o Consea foi instalado no governo de Itamar Franco, em 1993, desativado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), reativado por Lula em sua primeira gestão, em 2003, e extinto novamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.
Após ser reformulado pelo petista em 2003, o Consea foi um programa considerado fundamental na articulação e monitoramento de políticas públicas que promoveram a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas), em 2014, ao reduzir em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação.
As atividades do Conselho envolvem uma gama de atividades fundamentais para a garantia de Segurança Alimentar e Nutricional aos brasileiros, tais como:
– O controle de estoques de alimentos;
– Programa de cisternas Agricultura familiar com a articulação entre campo e cidade
– Rotulagem de alimentos
– Monitoramento de ações e políticas públicas
– Brasil voltou ao Mapa da Fome
Segundo dados da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), o Brasil voltou ao Mapa da Fome em 2018, sob a gestão de Michel Temer (MDB), mas a situação piorou a partir de 2020, já com o Consea extinto, sob o governo de Jair Bolsonaro.
Conforme pesquisa Vigisan (Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil), divulgada em junho de 2022, 33,1 milhões de brasileiros se encontram nesse contexto de insegurança alimentar, o que corresponde a 15,5% da população.
Nos últimos anos, cenas de pessoas buscando ossos e carcaças para se alimentar viralizaram nas redes sociais e foram notícias em todo o país.
O então presidente Jair Bolsonaro rechaçou os dados que mostraram a volta da fome ao Brasil em números parecidos com os do século 20, durante seu governo, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a declarar que uma pessoa que recebe R$ 400 por mês “não passa fome no Brasil”, apesar de o país praticar a taxa de juros mais alta do mundo.
