Por Vívian Oliveira, do ATUAL
MANAUS – Em atitude oposta à do presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve adotar o diálogo com o Congresso Nacional e com habitantes da Amazônia para definir políticas de proteção ambiental para a Amazônia. O Governo Bolsonaro isolou ambientalistas, pesquisadores e povos tradicionais de decisões sobre meio ambiente.
A aposta de ambientalistas e pesquisadores é de que haverá a retomada das ações de fiscalização e exploração econômica sustentável. Eles defendem que Lula reestruture as políticas de fiscalização e monitoramento, deixadas de lado por Bolsonaro, e classificam a política ambiental do atual governo como “de devastação”.
Pedro Rapozo, doutor em Sociologia pela Universidade de Minho (Portugal) e coordenador do Nesam (Núcleo de Estudos Socioambientais da Amazônia), sugere que Lula crie uma estrutura de governo que reduza o desmatamento e amplie a fiscalização e o monitoramento de áreas protegidas. Isso depende de diálogo com deputados e senadores.
O especialista entende que o convite do presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, a Lula para participar do COP27 (Conferência do Clima da ONU) é um sinal de retomada de uma política ambiental de preservação.
“O presidente eleito deve reestruturar e dar condições adequadas às instituições públicas responsáveis pela proteção da Amazônia, sucateadas no governo Bolsonaro, como ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Funai (Fundação Nacional do Índio)”, citou Rapozo que, atualmente, é também professor da UEA (Universidade do Estado do Amazonas).
Participação popular
Para Cristine Rescarolli, doutora em Biotecnologia pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e supervisora técnica de projetos na Coordenadoria de Cidades Sustentáveis da FAS (Fundação Amazonas Sustentável), a diminuição do desmatamento na Amazônia deve ser prioridade do próximo governo.
Segundo Rescarolli, é comprovado que nos governos de Lula e Dilma Roussef foi registrada desaceleração no desmatamento em mais de 80%. Ela defende que é necessária a participação da população.
“Os governos anteriores tiveram um foco em políticas públicas para que a preservação fosse realizada. Mas o povo precisa fiscalizar e cobrar porque foi também no governo do PT que Belo Monte [usina hidrelétrica] foi inaugurada, o que gerou um impacto extremamente negativo para os povos indígenas que ali moravam”, lembrou.
Preservação florestal e pecuária
Para Pedro Rapozo, o diálogo será determinante para apaziguar conflitos entre preservação e exploração econômica. Ele cita que além da pecuária, outras atividades precisam de atenção, como a agricultura extensiva, a comercialização de madeira e de pesca, e a exploração dos recursos minerais, todos autorizados pelo governo atual sem fiscalização de impactos ambientais.
“O produto desse diálogo deve garantir o desenvolvimento econômico. E não deve ser por meio de políticas econômicas ‘de cima pra baixo’, mas sim escutando as populações locais, ou seja, os principais povos e comunidades tradicionais que habitam na região devem ser consultados”, defende.
O sociólogo afirma que a agricultura familiar, um modelo econômico sustentável e inclusivo, pode ser um caminho viável para a geração de renda para as populações amazônicas. Mas lembra que a estrutura e a influência da bancada do agronegócio no Congresso Nacional é forte.
Entre as alternativas às atividades predatórias, Pedro Rapozo diz que o turismo de base comunitária e a pesca por territórios compartilhados são viáveis. Segundo ele, são opções que mantêm a floresta em pé e, ao mesmo tempo, podem potencializar a geração de receitas.
“O governo Lula não pode se furtar de dialogar com as populações locais porque elas é que vão garantir o desenvolvimento de atividades econômicas das quais já estão sendo executadas de maneira legal na região amazônica. Além disso, o presidente eleito deve criar uma estrutura de monitoramento das áreas protegidas em terras indígenas, que pode contribuir para um outro modelo econômico aliado à preservação e conservação da Amazônia”, afirmou.
Para Cristine Rescarolli, é possível conciliar a preservação ambiental e pecuária, desde que haja a implementação do uso correto da terra, condição obrigatória para aprovação de financiamentos. Segundo ela, essa correlação foi deixada de lado em prol de uma política de devastação.
“Com essas medidas, as áreas destinadas à pecuária podem ser mantidas sem maiores impactos na natureza. Além disso, já existem tecnologias de manejo que permite que se continue utilizando o mesmo espaço, sem a necessidade de derrubar a floresta”, disse a supervisora.
Financiamento e compromisso ambiental
Para o equilíbrio entre atividade econômica e preservação ambiental, Pedro Rapozo diz que a participação de entidades estrangeiras de financiamento é fundamental. Ele cita a Rainforest Alliance, uma das principais apoiadoras do Fundo Amazônia, que deve voltar a conversar com o governo brasileiro a partir de 2023.
Cristine Rescarolli também concorda com uma atividade econômica alinhada à preservação do meio ambiente. “Estamos vivendo em um momento onde pessoas do mundo inteiro olham para o Brasil e, principalmente, para a Amazônia. Muito pode ser feito, desde turismo de base comunitária, implementação de uma economia criativa e verde, e cultivos agroecológicos”, pontuou.
Órgãos de controle
Nos últimos quatro anos, segundo Pedro Rapozo, houve um desmonte da estrutura administrativa de fiscalização de áreas protegidas na Amazônia que afetou os órgãos de controle como Funai, ICMBio e Ibama.
“Quando se fala do ponto de vista da mineração, ficou evidente o quanto esses territórios na Amazônia foram impactados em decorrência da política vigente. Consequentemente, levou a altos índices de desmatamento, de violência e violação contra os direitos dos povos indígenas”, lamentou o especialista.
O resultado de atividades sem controle foi a contaminação por resíduos químicos utilizados na mineração ilegal, a presença do narcotráfico e de facções criminosas nessas regiões.
“O governo de Bolsonaro contribuiu significativamente para comprometer o modo de vida e os territórios indígenas. Acredito que as demandas dos povos originários, alinhadas ao projeto de governo de Lula, vai ajudar a criar estruturas de fiscalização, de controle e repressão nessas regiões”, disse Rapozo.
Embate no Congresso
Ele considera que a criação do Ministério dos Povos Originários, anunciado por Lula, é um modelo de política pública comprometida com a segurança e com a integridade física dessas populações.
“A minha grande expectativa, enquanto pesquisador, é no exercício da governabilidade, pois existem projetos de lei em trâmite que estão ligados à mineração em território indígena. E sabemos que tem uma bancada que não será favorável às políticas voltadas para preservação e conservação”, disse Rapozo.
“É uma situação que o Lula e sua estrutura de governo terá que lidar. Apoiado ou não, ele vai criar uma estrutura de governabilidade para frear, no Legislativo, a execução desses projetos de lei”, completou.
Cristine Rescarolli considera que não será uma tarefa fácil para o Governo Lula frear a atividade de garimpo de ouro, incentivada por Bolsonaro.
“Será um grande desafio para Lula, pois os garimpeiros ilegais são bastante agressivos com a população. Mas eu acredito que será implantada a fiscalização nessas áreas, com aplicação de leis para a retirada e legalização desses garimpeiros. O governo Bolsonaro fez esses criminosos acreditarem que podiam tudo”, afirmou Cristine.
Rapozo diz que “o que vai acontecer é uma identificação dos principais territórios indígenas na Amazônia com maior índice de vulnerabilidade”.
“Com a criação do ministério voltado para os povos originários, se criará uma demanda da sociedade civil, dos processos de mobilização política e étnica para reativar os inúmeros procedimentos e processos que se perderam ou foram descontinuados de 2016 pra cá”, completou o sociólogo.
O pesquisador também afirma que a demarcação não será exagerada, mas cautelosa pois, nos dois primeiros anos de governo, haverá uma análise para se entender os principais territórios vulneráveis e quais são as principais demandas.
“A partir desse estudo, uma lei pertinente deverá ser criada e aprovada para que se demarque uma terra indígena. E a preocupação é esta, pois ela passará por uma bancada que não dá total apoio a essas políticas de sustentabilidade”, concluiu Rapozo.
