Por Anaís Motta, da Folhapress
SÃO PAULO – As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) têm sido cobradas a aprofundar suas propostas para a economia, consideradas vagas por especialistas ouvidos pela reportagem.
Para os economistas, faltam explicações sobre o financiamento do Auxílio Brasil em 2023, por exemplo, além de detalhes a respeito da correção da tabela do Imposto de Renda que ambos prometem fazer.
Para o economista Maílson da Nóbrega, que foi ministro da Fazenda no governo José Sarney (1985-1990), a ausência de detalhes tem uma “lógica eleitoral” já que a maior parte do eleitorado está mais preocupada com as propostas em si, e não em como elas serão colocadas em prática.
“Seria o ideal [ter mais detalhes]. É assim nos países ricos, como Estados Unidos, Reino Unido e França. Mas, no Brasil, metade do eleitorado é de baixa renda. Para essas pessoas, não é relevante ouvir as propostas dos candidatos para a questão fiscal. Elas estão preocupadas em sobreviver. Por isso, mesmo quando os candidatos apresentam ideias, elas são muito genéricas”, analisa.
A economista Carla Beni Menezes de Aguiar, professora dos MBAs da FGV (Fundação Getúlio Vargas), concorda que as promessas são vagas e diz sentir falta de propostas para diminuir a desigualdade de oportunidades, considerada a “questão central”. Além disso, segundo a especialista, as eleições deste ano são “atípicas”, uma vez que o debate está centrado nos possíveis riscos à democracia.
“Hoje, discutir sobre a manutenção ou a ruptura da democracia passou a ficar em primeiro lugar. A questão econômica vai vir após as eleições”, afirma.
Nomes não foram divulgados. Os candidatos também têm sido questionados sobre suas equipes. Recentemente, segundo reportagem da “Folha”, Lula disse a aliados do PSD que não adiantaria nomes de ministros antes do fim das eleições. Já Bolsonaro elogiou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e disse que vai manter todos os integrantes de seu governo caso seja reeleito.
“Fica muito difícil de avaliar [o que cada governo fará] porque não sabemos quem vai ser o ministro do Lula e, no caso do Bolsonaro, o ministro da Economia é o [deputado federal] Arthur Lira [PP-AL], que é o presidente da Câmara. Com essa polarização toda, os candidatos estão se recusando a entrar em temas mais espinhosos”, diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Veja o que, de fato, já propuseram Lula e Bolsonaro para cinco temas relacionados à economia:
Auxílio Brasil
Lula, em seu plano de governo enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lula defendeu retomar o antigo Bolsa Família, mas “renovado e ampliado”. O documento não cita números, mas a campanha anunciou em propaganda que a ideia é manter os atuais R$ 600 e ainda pagar uma parcela adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos beneficiária do atual Auxílio Brasil.
O plano também não detalha como o novo auxílio seria financiado. Um programa Bolsa Família renovado e ampliado precisa ser implantado com urgência (…). Um programa que, orientado por princípios de cobertura crescente, baseados em patamares adequados de renda, viabilizará a transição por etapas, no rumo de um sistema universal e uma renda básica de cidadania.Trecho do plano de Lula.
O plano de governo de Bolsonaro, por sua vez, diz que manter o Auxílio Brasil em R$ 600 é “compromisso prioritário” em caso de reeleição. Em uma propaganda exibida na TV, o presidente prometeu pagar R$ 800 aos beneficiários que conseguirem um emprego. “Vai ser R$ 800 mais o salário do trabalho”, diz a peça.
Um dia depois do primeiro turno, Bolsonaro também anunciou o pagamento de uma 13ª parcela do auxílio a mulheres. Até agora, porém, não foram divulgados mais detalhes.
A campanha não explicou como bancaria esse aumento ou a parcela adicional. Na proposta de Orçamento para 2023, enviada pelo governo em agosto, está previsto o pagamento de um benefício médio de R$ 405 -abaixo dos R$ 600 atuais.
Imposto de Renda
O petista promete revisar a tabela do Imposto de Renda, tornando isentos aqueles que ganham até R$ 5.000. A ideia, apresentada somente neste segundo turno, é que a correção faça com que a classe média pague menos imposto. Hoje, a faixa de isenção é de até R$ 1.903,98.
Nem o plano de governo nem as propagandas de Lula na TV e no rádio explicam como a perda de arrecadação seria compensada. À Folha de S.Paulo, o economista Guilherme Mello, que integra a comissão de redação do programa do candidato, disse que parte dessa desoneração seria financiada a partir da tributação dos mais ricos.
A proposta de Bolsonaro para a tabela do IR repete a promessa feita ainda em 2018, de aumentar a faixa de isenção para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 6.060). Em agosto, à Rádio Guaíba, o presidente disse que a mudança já está “conversada” com o ministro Paulo Guedes, da Economia.
“Vai ter atualização da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano [2023]. Está garantido já. Não sei o percentual ainda, mas vamos começar a recuperar isso daí [defasagem]”, afirmou.
Sem a pandemia e com o crescimento econômico, com responsabilidade fiscal, será possível perseguir o objetivo de isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos durante a gestão 2023-2026.Trecho do plano de Bolsonaro.
Teto de gastos
O plano de governo de Lula fala em revogar o teto de gastos para “recolocar os pobres e os trabalhadores no Orçamento”. A campanha não explica qual regra fiscal seria adotada no lugar, mas aliados disseram ao jornal “O Estado de S. Paulo” que mais detalhes devem ser divulgados antes do segundo turno, em um aceno ao mercado financeiro.
Em abril, quando ainda era pré-candidato, Lula disse que o teto foi feito para “garantir que os banqueiros tivessem o deles no final do ano”. Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no Orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade.Trecho do plano de Lula.
Bolsonaro não cita o teto de gastos em seu plano de governo. No fim de agosto, em entrevista ao Ironberg Podcast, o presidente disse que manteria a regra “na medida do possível”.
Segundo reportagem da “Folha”, porém, o Ministério da Economia já estuda uma opção para substituir a atual. A nova lei permitiria que os gastos do governo crescessem acima da inflação se a dívida se mantiver abaixo de determinado patamar, ainda a ser definido.
Hoje, o aumento das despesas é limitado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país.
Privatizações
O candidato petista diz se opor “fortemente” às privatizações da Eletrobras, dos Correios e da Petrobras, segundo seu plano de governo registrado no TSE. Para ele, é necessário “proteger o patrimônio do país” e recompor o papel das estatais no desenvolvimento econômico e social. Mais recentemente, durante entrevista a uma rádio de Piracicaba (SP), Lula afirmou que “essa história de privatizar é coisa de incompetente”, de quem “não sabe governar”.
O programa de Bolsonaro, em contrapartida, promete “liberar o Estado” por meio das privatizações e concessões, além de parcerias públicas de investimentos. Em setembro, durante evento no Rio de Janeiro, o ministro Paulo Guedes reforçou que acelerar o processo de venda de estatais é prioridade para o governo, em caso de reeleição.
A promessa de reduzir o tamanho do Estado já havia sido feita em 2018. Mas, das grandes privatizações pretendidas pelo governo, apenas a da Eletrobras saiu do papel -e com atraso. O projeto que dá aval à venda dos Correios, por sua vez, está parado no Senado.
Dentre as inúmeras medidas a serem adotadas com essa finalidade [‘liberar’ o Estado], a desestatização ou privatização e as concessões para o meio privado são fundamentais, assim como outras parcerias públicas de investimentos.Trecho do plano de Bolsonaro.
Salário mínimo
O plano de governo de Lula promete retomar a política de valorização do salário mínimo, que está sem aumento real – isto é, acima da inflação – há quatro anos. O documento em si não diz como isso seria feito, mas, em recente entrevista ao apresentador Ratinho, do SBT, Lula explicou que a ideia é voltar a reajustar o mínimo com base na inflação e no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), como era feito até 2019.
“Você repunha aquilo que era a inflação e dava o aumento de salário [mínimo] de acordo com o crescimento do PIB. Se o PIB crescer 5%, você dá 5%. Se o PIB não crescer nada, você dá a inflação. Foi assim que nós fizemos durante o nosso governo”, afirmou.
Retomaremos a política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores, trabalhadoras, e dos beneficiários e beneficiárias de políticas previdenciárias e assistenciais.Trecho do plano de Lula.
O plano de governo de Bolsonaro não menciona eventuais mudanças na política de reajuste do salário mínimo.
A proposta de Orçamento enviada em agosto pelo governo, porém, prevê salário mínimo de R$ 1.302 em 2023, R$ 90 acima do atual (R$ 1.212). Se o valor for confirmado, será o quarto ano seguido sem aumento real para o piso nacional, já que essa correção compensa apenas a estimativa da inflação para 2022, que estava em 7,41% à época em que o valor foi apresentado.
O valor do salário mínimo de 2023 ainda pode mudar até o final deste ano, a depender das projeções para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Sem respostas
Procuradas pela reportagem, as campanhas de Lula e Bolsonaro não responderam até a publicação deste texto.
