Da Folhapress
SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (11) não saber que o Tribunal Penal Internacional (TPI) existia em sessão de perguntas e respostas com a imprensa após a cúpula do G20, em Nova Déli. A corte é responsável por investigar e julgar pessoas acusadas de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e a agressões contra outros países.
“Eu nem sabia da existência desse tribunal”, disse ele, acrescentando que gostaria de saber por que o Brasil era signatário do acordo enquanto países como Estados Unidos, China, Rússia e Índia não eram. “Quero saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário. Me parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os ‘bagrinhos’”.
O comentário foi motivado por um comentário do petista durante uma entrevista veiculada no sábado (9) na televisão indiana. Na ocasião, ele afirmou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, poderia vir ao Brasil para participar da cúpula do G20 no ano que vem sem correr risco de ser preso. O líder é desde março alvo de um mandado de prisão do TPI por supostos crimes de guerra na Ucrânia.
“Se eu for presidente do Brasil, e se ele [Putin] vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Não, ele não será preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil. Se você prender alguém no Brasil sem a autorização do governo, você não vai respeitar o Brasil”, disse então.
O TPI foi criado em 1998, com base no Estatuto de Roma, e passou a funcionar em julho de 2002. O Brasil assinou o documento em 2000, durante o governo FHC, e o incorporou à Legislação brasileira em 2002 – antes, portanto, do início do primeiro mandato do petista.
Há, porém, uma série de evidências do conhecimento de Lula acerca do tribunal. Ele esteve envolvido na indicação da primeira juíza brasileira a participar da corte, Sylvia Steiner, em fevereiro de 2003, ainda em sua primeira composição. Além disso, ele e outras lideranças petistas manifestaram-se favoravelmente ao TPI nos últimos anos, ao defenderem que a corte julgue Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade relacionados à pandemia.
