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Política

Lula defende voto sigiloso de ministros do STF em processos

5 de setembro de 2023 Política
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Lula
Presidente Lula opinou sobre o sigilo no programa “Conversa com o Presidente”, transmitido na internet (Foto: Ricardo Stuckert /PR)
Por Renato Machado, da Folhapress

BRASÍLIA – O  presidente Lula (PT) defendeu nesta terça-feira (5) que os votos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam sigilosos.

O presidente acrescentou que a insatisfação da população com determinadas decisões podem afetar a segurança dos magistrados da Suprema Corte.

As falas do mandatário, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, acontecem após críticas da esquerda, inclusive do PT, ao ministro Cristiano Zanin, advogado e amigo do presidente indicado por ele para uma vaga no STF no primeiro semestre deste ano.

“A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Não acho que o cara precisa saber. Votou a maioria, não precisa ninguém saber. Porque aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou o presidente.

“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil.”

“Porque, do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, passear com sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, completou.

Zanin foi criticado por votos considerados conservadores. Em 30 dias como integrante da cúpula do Judiciário, divergiu da maioria em temas caros ao campo progressista e chegou a dar um voto que contrariou entidades que representam a população LGBTQIA+ em julgamento que teve posição favorável até do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, também desagradou a ambientalistas e advogados da área criminal, outros dois importantes pilares de sustentação de Lula.

No entanto, após sofrer pressão por votos e decisões que não eram esperados pela base petista, o ministro passou a ser defendido tanto em público quanto em privado por pessoas próximas ao presidente.

Em conversas reservadas, ministros do Supremo também iniciaram um movimento para criticar os ataques que ele sofreu ao votar, por exemplo, contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), chegou a ir a público para se manifestar a favor de Zanin, dizendo que há uma “incompreensão política” nas análises sobre o novo integrante do STF.

Apesar da operação pela defesa da imagem do novo ministro, as decisões do ex-advogado de Lula ainda são alvo de preocupação de setores da sociedade ligados ao PT –que, inclusive, afirmam que irão redobrar as atenções para a próxima indicação ao Supremo devido às posições de Zanin neste primeiro mês no STF.

Lula sondou nos últimos dias autoridades a respeito dos nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), para a corte.

Além dos dois, o ministro Jorge Messias (advogado-geral da União) é apontado como um dos favoritos para ocupar a cadeira da ministra, que em 2 de outubro completará 75 anos, idade máxima para permanecer na corte.

No dia 28 de setembro está prevista a posse do próximo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.

O STF tem hoje 9 homens entre seus 11 integrantes. Se Rosa não for substituída por outra mulher, Cármen Lúcia será a única no tribunal.

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Assuntos Lula, ministros do STF, sigilo, STF, voto secreto
Valmir Lima 5 de setembro de 2023
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