Por Victor Ohana, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (30) a revisão da jornada de trabalho no País. Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na véspera do Dia do Trabalhador, o petista afirmou que chegou o momento de por o tema da mudança da jornada 6 por 1 em discussão.
“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no País, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1”, declarou.
A proposta está em tramitação no Congresso Nacional por meio de diferentes projetos. O último foi protocolado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC).
Lula continuou: “Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras”.
O presidente da República também mencionou o envio do projeto ao Congresso Nacional para a ampliação da isenção do Imposto de Renda.
“Enviamos ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que zera o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. E quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também será beneficiado pagando menos do que paga hoje. Agora é assim: quem ganha menos, não paga. E quem ganha muito paga o valor justo”, afirmou.
O petista também enalteceu o Crédito do Trabalhador. “Estamos facilitando o acesso ao crédito consignado para quem tem carteira assinada e os trabalhadores rurais e as trabalhadoras domésticas”, disse o chefe do Executivo.
No início do pronunciamento, Lula afirmou que o dia 1º de maio é de “celebrar” as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e mencionou dados favoráveis ao governo federal.
“Em apenas dois anos e quatro meses de governo, já geramos 3 milhões e 800 mil postos de trabalho com carteira assinada. Saímos do maior para o menor desemprego da história. E atingimos o recorde histórico de pessoas empregadas”, afirmou.
Lula prosseguiu: “O salário mínimo voltou a subir acima da inflação, e 90% das categorias profissionais tiveram ganhos reais de salário. Tudo isso só foi possível porque, depois de uma década, a economia do Brasil voltou a crescer acima de 3% por dois anos consecutivos, superando todas as expectativas”.
O presidente também destacou investimentos em educação em tempo integral e em instituições de ensino e afirmou que “estamos construindo um Brasil mais justo, onde o humanismo e o desenvolvimento caminhem juntos”.
No pronunciamento, o presidente falou que foi no seu governo que se descobriu o esquema de descontos irregulares de aposentadorias e pensões do INSS. “O esquema criminoso vinha operando desde 2019”, afirmou.
Nesta quarta-feira, o governo anunciou a nomeação de um novo presidente para o INSS. O escolhido foi o procurador Gilberto Waller Junior. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagaram na semana passada a Operação Sem Desconto, que identificou um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
O valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF. Mas, se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização.
