Por Giuliana Miranda, da Folhapress
LISBOA – Ao lado do premiê de Portugal, o socialista António Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns de seus ministros assinaram 11 acordos com o país europeu na tarde deste sábado (22) que versam sobre assuntos que vão de educação a saúde.
Lula voltou a atacar seus antecessores, mesmo que sem nomeá-los. “Houve irresponsabilidade de quem governou o Brasil nos últimos seis anos”, disse o petista, referindo-se a Jair Bolsonaro e a Michel Temer.
As declarações ocorreram no encerramento da 13ª Cúpula Luso-Brasileira, realizada em Lisboa. Previstas para acontecerem a cada dois anos, as reuniões não eram realizadas desde 2016.
Em 2018, o então presidente Temer chegou a confirmar presença no evento, mas desmarcou a viagem a Lisboa a poucos dias do embarque, optando por priorizar a agenda interna brasileira. E, em seus quatro anos na Presidência, Jair Bolsonaro (PL) não fez nenhuma viagem oficial a Portugal.
O premiê luso manifestou querer que a cúpula, ou cimeira, como se diz em Portugal, seja a partir de agora anual.
Com um discurso sem roteiro, Lula também cometeu uma gafe. Ao falar sobre a ligação histórica entre os dois países, disse que “nenhum brasileiro consegue comprar pão de manhã sem conversar com um português”.
A escolha de Portugal como primeiro destino na Europa no terceiro mandato de Lula sinaliza um esforço de reaproximação entre os dois países, após anos de distanciamento no governo de Bolsonaro.
Divulgada após a cúpula, a declaração conjunta tem 93 pontos, com várias menções ao reforço das relações entre os dois países e a exaltação da importância da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que Brasil e Portugal integram ao lado de seis nações da África e do Timor Leste.
Em meio à repercussão internacional negativa das recentes falas de Lula sobre a guerra no Leste Europeu, a versão final do texto incluiu um posicionamento sobre a situação da Ucrânia, com ambos os países condenando a invasão russa.
O documento afirma que os chefes de governo de Portugal e Brasil “deploraram a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes do seu território como violações do direito internacional”. Os dois líderes lamentaram ainda as mortes de civis, expressando preocupação com os efeitos negativos do conflito na segurança alimentar e energética, principalmente de países mais vulneráveis.
A declaração conjunta anuncia ainda a assinatura de 11 novos instrumentos de cooperação para aprofundar as relações bilaterais.
Para a crescente comunidade brasileira residente no país europeu, um dos pontos com maior potencial de impacto é o acordo para concessão de equivalência de estudos, referente ao ensino fundamental e médio, no Brasil, e ao ensino básico e secundário, em Portugal.
Os dois países assinaram ainda um acordo sobre proteção de testemunhas e outro sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo. A proposta de um colégio público luso na cidade foi anunciada em 2017, mas ainda não saiu do papel.
Além de um acordo de cooperação entre a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e entidades de saúde e tecnologia portuguesas, a cúpula teve ainda a assinatura de uma carta de intenções para reforçar a colaboração entre os dois países.
