Por Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou duramente seus ministros nesta terça-feira (14) para que não anunciem políticas públicas que não tenham sido apresentadas e recebido o aval da Casa Civil.
Lula afirmou que não quer “propostas de ministros”, mas de governo. Em um tom mais duro, sem citar nomes, pediu que os titulares da pasta que sejam autores de alguma “genialidade” as apresentem para que recebam o trâmite adequado dentro do governo antes de as tornarem públicas.
“Não queremos propostas de ministros. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas de governo, e só será transformada em proposta de governo quando todo mundo souber o que vai ser decidido”, afirmou o presidente.
“Por isso que é importante que toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil para que a Casa Civil discuta com a Presidência da República, para que a gente possa chamar o autor da genialidade e possa anunciar publicamente como se fosse uma coisa do governo”, completou.
A fala de Lula aconteceu durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, cujos primeiros minutos foram transmitidos pelos canais do governo federal.
Lula está realizando reuniões ministeriais temáticas. Na semana passada, além da equipe econômica e do núcleo político, os participantes eram todos ligados à área de infraestrutura.
A reunião desta terça envolveu ministros da área social.
Lula não citou os nomes dos ministros cobrados, mas a fala foi percebida como um recado para o ministro da Secretaria dos Portos e Aeroportos, Márcio França.
Neste domingo (12), em entrevista ao jornal Correio Braziliense, França afirmou que o governo federal pretende fechar acordo com companhias aéreas para vender passagens a R$ 200 o trecho a aposentados, estudantes e servidores públicos. Isso seria possível com a ocupação de assentos ociosos em voos de carreira.
No entanto, na própria entrevista, França ressaltou que a proposta não havia sido acordada com o governo.
“Pedido do presidente Lula é ter mais passageiros e aeroportos, com mais pousos de aviões de carreira. O plano está montado, agora é uma questão de o governo concordar. Será uma revolução na aviação brasileira. A meta é encontrar passagens a R$ 200 (o trecho), R$ 400 ida e volta, de qualquer lugar do país”.
“O que estamos buscando é comprar a ociosidade dos espaços. As companhias brasileiras chegam na faixa de 30 milhões de passageiros, cada uma delas, operando com 78% a 80% de vagas ocupadas. Outras 20% saem vazias. Eu quero essas vagas para as pessoas que não voam”, afirmou ao jornal.
Lula, no entanto, afirmou que iria apresentar os casos de medidas que foram apresentadas sem o aval da Casa Civil no decorrer da reunião, que depois teve a transmissão interrompida.
Outro caso de medida não acordada com a cúpula aconteceu ainda nos primeiros dias do governo. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou publicamente a intenção do governo de rever alguns pontos da reforma da Previdência.
Lupi foi desautorizado no dia seguinte. O chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que qualquer proposta passará necessariamente pela sua pasta antes de sua análise e que isso foi algo tratado com o próprio Lula. Ele afirmou ainda que qualquer proposta só será encaminhada após aprovação do presidente.
“Não há nenhuma proposta sendo analisada e pensada neste momento para revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Neste momento não tem nada sendo elaborado”, afirmou Costa.
O presidente da República ainda reforçou que a discussão interna das propostas é importante para que o governo não cometa erros, não prometa o que não vai poder cumprir. Por isso considerou necessária uma avaliação, entre outros, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
“Vocês terão todo o apoio, combinando com o [Fernando] Haddad, com a Simone [Tebet], que são as pessoas que cuidam do caixa do governo. Para que a gente não erre, não prometa aquilo que não pode cumprir, faça apenas aquilo que está dentro da nossa possibilidade”, afirmou o mandatário.
“E que se tiver que arriscar em alguma coisa, a gente arriscar com viés de acerto acima de uns 80%. Porque a gente também não pode correr risco de anunciar alguma coisa que não vai acontecer”, completou.
