Por Fábio Fabrini, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) acusou, nesta quinta-feira. 6, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de acertar com um lobista do setor automobilístico pagamentos ao filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, em troca de benefícios viabilizados por uma medida provisória.
Em depoimento prestado à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Palocci declarou ter sido procurado por Luís Claudio entre 2013 e 2014 pedindo ajuda para captar recursos para projetos esportivos. Ele organizava um campeonato de futebol americano no Brasil.
O ex-ministro relatou ter se encontrado com Lula depois, no Instituto Lula, para tratar do assunto. Na ocasião, o ex-presidente teria admitido a combinação ilícita. “Não precisa se preocupar, porque eu já arrumei esses recursos na renovação dos benefícios da Caoa e da Mitsubishi”, disse o ex-mandatário, conforme o depoente. As duas montadoras conseguiram em 2009 e em 2013, por meio de medidas provisórias, incentivos fiscais para manter suas fábricas na região Centro-Oeste.
Uma das empresas de Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões do lobista Mauro Marcondes Machado, que representava as duas empresas perante o governo e o Congresso.
Palocci depôs como testemunha de acusação, arrolado pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília, em ação penal contra Lula. Ele falou por videoconferência ao juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, na qual tramita a ação penal sobre o caso. O ex-ministro fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal e está em prisão domiciliar.
O MPF denunciou em setembro do ano passado o ex-presidente, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas por, supostamente, vender uma medida provisória de 2009 a montadoras de veículos.
Eles são acusados de corrupção ao elaborar e editar, em 2009, a MP 471, que prorrogou por cinco anos incentivos fiscais a fábricas instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, a título de fomentar o desenvolvimento dessas regiões.
Outra MP, a 627, renovou em 2013 os benefícios da 471 que estavam por vencer no ano seguinte. A regra que prorrogou novamente os incentivos foi incluída no texto no Congresso, via emenda parlamentar.
Esse caso é tratado em outra ação penal, na qual Lula e o filho caçula, Luís Claudio, são acusados de tráfico de influência para viabilizar a aprovação do benefício.
A investigação foi feita pelo MPF na Operação Zelotes, com apoio técnico da Coordenação-Geral de Procedimentos Especiais da Corregedoria-Geral Do Ministério da Fazenda.
