Luiz Fux diz que harmonia entre Poderes não implica impunidade

Por Matheus Teixeira, da Folhapress

BRASÍLIA – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, mandou duros recados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em seu discurso nesta segunda-feira (2) na sessão de abertura dos trabalhos da corte no segundo semestre.

O chefe do tribunal afirmou que a harmonia e a independência entre os Poderes “não implicam em impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”.

“Embora diuturnamente vigilantes para com a democracia e as instituições do país, os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças”, disse.

Apesar de não ter mencionado o chefe do Executivo, o discurso foi direcionado a Bolsonaro, que tem feito ataques a integrantes do STF e ameaçado a realização das eleições do ano que vem caso não seja implementado o voto impresso no país.

O presidente da corte disse que as nações só conseguem se desenvolver mediante respeito às instituições e que “a democracia nos liberta do obscurantismo e da intolerância”.

“Trago uma advertência, porém: democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade”, disse.

O magistrado também afirmou que ninguém tem superpoderes e que o Supremo está atento “aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública”.

O discurso visa dar respaldo à atuação do ministro Luís Roberto Barroso à frente do TSE. Ele tem sido atacado constantemente por Bolsonaro, que, segundo ele, quer eleições sujas e não democráticas.

Fux repreendeu a postura de Bolsonaro. “Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos”.

O magistrado também disse que o “diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras”. Segundo Fux, a democracia precisa ser cultivada diariamente e que, sem civilidade e respeito às instituições, a democracia “tende a ruir”. “Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições”, disse.

O ministro também disse que os brasileiros jamais aceitariam “que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição”.