Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O ex-deputado estadual e ex-secretário de Educação do Amazonas Luiz Castro (Rede) anunciou, na noite dessa quinta-feira, 30, nas redes sociais dele, que não irá concorrer a nenhum cargo nas eleições municipais deste ano. Em cinco vídeos, Castro fala sobre as acusações que sofreu em 2019 e que o motivaram a deixar o comando da Seduc (Secretaria de Estado de Educação).
Castro afirmou que virou alvo de ataques depois que assumiu o comando da Seduc. “Um alvo por parte daqueles que me viam como uma ameaça por conta da excelente votação que obtive para o Senado, principalmente aqui em Manaus. Embora, Deus sabe disso, eu não tivesse optado pela Secretaria de Educação, aceitado a designação com intuito de concorrer a nenhuma eleição, muitas pessoas achavam que eu estava apenas buscando um trampolim”, afirmou.
De acordo com o ex-secretário, a denúncia de corrupção pelo empresário Francisco Dantas, dono da Dantas Transportes, ao MPC (Ministério Público de Contas) em agosto de 2019, o desgastaram físico e emocionalmente. No mês seguinte, o empresário afirmou aos deputados da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) que mentiu ao MPC sobre propina em contrato da Seduc.
“Eu estava realmente me sentindo mal do ponto de vista físico e emocional. O episódio da denúncia do empresário Dantas ao MPC, da qual ele voltou atrás, não me atingia pessoalmente do ponto de vista de responsabilidade direta, mas, como secretário, que já havia inclusive determinado a abertura de uma sindicância, me atingia, sim, na responsabilidade de gestor”, disse Castro.
O ex-secretário disse que preferiu deixar a secretaria para priorizar a defesa dele “fora do exercício do poder” e cuidar da saúde dele, pois estava tendo crises de insônia, arritmia cardíaca e estresse. “Um estresse que vinha acumulado desde a greve, ao meu ver, injusta, e, principalmente, dos ataques das difamações, das fake news, das acusações que ecoavam nas redes sociais sem que eu pudesse defender-me delas na intensidade com o que me atingiu a honra e a reputação”, afirmou.
“Supersalários”
Sobre a denúncia de que concedeu aumento salarial de 116% a funcionários comissionados, Castro disse que duas decisões do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) “derrubaram por terra essas acusações levianas”. Segundo ele, na época, as acusações foram usadas no período de greve dos professores para “insuflar os professores e demais profissionais da educação” contra a gestão dele.
“Nunca houve supersalários. Houve, sim, um pagamento retroativo que acumulou com pagamento do mês e que fez parecer, pela sua saída simultânea, e pelo seu registro simultâneo no Portal da Transparência, que nós estivéssemos praticando salários muito acima da média”, disse Castro. Para ele, existiu ‘supermentira’, ‘supermanipulação’ e ‘superincitação’.
Ajuste
Castro chamou de “inverídica” e “injusta” a acusação do procurador da República Thiago Augusto Bueno em Ação de Improbidade Administrativa ajuizada na Justiça Federal de que ele descumpriu o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que assinou em abril de 2018 para realizar no nova licitação para o Centro de Mídias da Seduc. Além de Castro, são alvos da ação os ex-secretários Vicente Nogueira e Luiz Fabian.
De acordo com o ex-secretário, o TAC foi assinado em abril de 2019 e obrigava a Seduc a realizar nova licitação até o dia 21 de dezembro, baseado em um estudo elaborado por uma empresa contratada pelo Padeam (Programa de Aceleração do Desenvolvimento Educacional do Amazonas). Segundo Castro, quando ele deixou a Seduc, em agosto, ainda faltavam quatro meses para encerrar o prazo para conclusão do estudo e preparação do novo processo.
“Esse estudo ainda não estava concluído no dia 28 de agosto, que foi o dia do meu pedido de exoneração da Seduc. Portanto, eu não tinha condições objetivas de cumprir antes do prazo, que era de dezembro, um TAC, que ficou no encargo daqueles que me sucederam”, afirmou Castro.
Sopão
As acusações de superfaturamento no contrato da Seduc para compra de sopão de carne por R$ 5 milhões foram consideradas “infundadas” por Luiz Castro. Segundo ele, o contrato para alimentação escolar foi realizada na gestão de Amazonino Mendes (Podemos) e usado para atacar a gestão dele.
“Em novembro de 2018, na gestão anterior àquela em que eu exerci o cargo de secretário de Educação, houve a dispensa de licitação e em seguida, em dezembro, houve o contrato para aquisição desta sopa”, disse. “Porém, nós não adquirimos nenhuma sopa na nossa gestão. Ao contrário, nós anulamos o empenho e não demos prosseguimento ao contrato”, completou.
Contratos emergenciais
Castro também falou sobre os contratos sem licitação no valor de R$ 32,9 milhões para alimentação escolar. Segundo ele, os contratos foram firmados de forma emergencial porque os pregões para aquisição de alimentos para a capital e interior realizados em 2018 estavam suspensos por decisão judicial.
“Os pregões realizados no governo anterior estava suspensos pela Justiça. Eles não estavam, portanto, em condições de validarem um contrato pela nossa administração com base no seu resultado”, disse.
De acordo com o ex-secretário, decisão recente do TCE-AM que autorizou a prorrogação do contrato “deixou claro que não há nenhum indício de irregularidade”. “Senão, o Tribunal de Contas não teria permitido essa contratação e muito menos não teria afirmado que não há indícios de irregularidades. E de fato não há”, afirmou Castro.
