Da Redação
MANAUS – Em vídeo divulgado na internet, o secretário de Estado de Educação Luiz Castro afirmou que os contratos sem licitação no valor de R$ 32,9 milhões para aquisição de alimentos destinados à merenda de escolas de tempo integral em Manaus, suspensos pelo TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) por suspeita de superfaturamento, são compensados pela redução do valor do mesmo serviço contratado para as escolas de tempo integral dos municípios interior.
Luiz Castro reconheceu que houve acréscimo na contratação para o fornecimento de merenda escolar para as escolas da capital, mas disse que a contratação “foi fundamental para garantir o preço razoável com qualidade de alimentação”. O secretário não disse quanto o governo pagava pelo serviço destinado ao interior e nem quanto o governo paga atualmente.
“Tivemos em relação a capital e interior, em conjunto, uma economia de mais de R$ 9 milhões em relação às licitações anteriormente preconizadas e que foram suspensas pela Justiça. Ou seja, tivemos, na verdade, uma economia e não um dispêndio a mais do que haveria se as licitações não tivessem sido suspensas”, disse Luiz Castro no vídeo, publicado no Facebook.
De acordo com o secretário, a contratação sem licitação se deu a partir da “situação extremamente difícil neste início de ano” pelo qual passa o Governo do Amazonas, com “todas as licitações de merenda das escolas de tempo integral tendo sido suspensas pela Justiça”. Segundo Luiz Castro, todos esses contratos apresentavam “dificuldades operacionais”.
Ainda conforme o secretário, sem a contratação emergencial não haveria o fornecimento da merenda escolar para as escolas de tempo integral e atrasaria o início do ano letivo nesses estabelecimentos.
O secretário afirmou que nessas contratações que foram questionadas pelo MPC (Ministério Público de Contas), a Seduc (Secretaria de Estado de Educação) analisou “os termos, preços de referência, estabelecendo preços mínimos e máximos a serem aceitos em relação a modalidade de contratação emergencial prevista na 8666”.
Luiz Castro criticou os constantes “ataques” que, segundo ele, vem sofrendo e disse que a dispensa de licitação para contratação milionária respeita a legislação. “Optamos, portanto, em fazer contratos emergenciais como prevê a nossa legislação, a Lei n° 8666, em casos excepcionais, para não termos prejuízos no funcionamento dessas escolas. Nesses contratos, trabalhamos com os termos, preços de referência, estabelecendo preços mínimos e máximos a serem aceitos em relação a modalidade de contratação emergencial prevista na 8666”, disse.
‘Péssima aceitação’
Luiz Castro afirmou que relatórios técnicos da Seduc mostram que a alimentação fornecida pelas empresas que prestavam os serviços para o Governo do Amazonas não tinham aprovação de alunos. Apesar de o ano letivo de 2019 ter começado há duas semanas, o secretário disse que “agora os relatórios são positivos”.
“Relatórios que chegaram em alguns momentos a mais de 90% de rejeição por parte dos estudantes em relação a alimentação que eles recebiam. E agora os relatórios são positivos porque a alimentação que está chegando a nossas escolas de tempo integral é de muito melhor qualidade do que aquela que chegava no ano passado”, disse o secretário.
Ao final do vídeo, o secretário deixa um questionamento sobre a preferência dos pais de alunos em relação a qualidade da merenda escolar oferecida nas escolas para justificar que apesar de caro, a alimentação é “de qualidade”. “E a minha pergunta e ao mesmo tempo afirmação é: nós queremos que as nossas crianças sejam alimentadas com alimentos de baixa qualidade? ou nós queremos que elas sejam bem nutridas com alimentos saudáveis e saborosos para melhorar, inclusive, a qualidade da aprendizagem”, afirmou.
Licitações
Ao falar sobre a recomendação do TCE em realizar nova licitação em dois meses, Luiz Castro disse que a Seduc já tinha a intenção de “fazer licitação em todos os contratos”. “Se não fizemos isso para a merenda preparada das nossas escolas de tempo integral ainda, é porque não houve tempo. Colocamos o superior interesse público a frente dos interesses menores. Aqueles que querem atingir a mim, ao governador ao vice-governador, a um governo que está procurando fazer as coisas da forma correta”, finaliza.
Assista ao vídeo:
Acho que ele se empolgou com o valor e deve está estudando para pegar propina, só pode ser. Olho nele Ministério Público. A qualquer momento o dinheiro da merenda escolar vai para o bolso de alguém.
Acho que ele se empolgou com o valor e deve está estudando para pegar propina, só pode ser. Olho nele Ministério Público. A qualquer momento o dinheiro da merenda escolar vai para o bolso de alguém.