Do ATUAL, com Agência Gov
MANAUS – Operações da Polícia Federal em parceria com o Ibama (Instituto Nacional de Defesa do Meio Ambiente), ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade) e Funai (Fundação Nacional do Índio) em cinco Terras Indígenas na Amazônia Legal resultaram na destruição de material de garimpo e de desmatamento ilegal avaliado em R$ 902 milhões entre 2023 e 2025.
Também participam das ações a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e as Forças Armadas.
Sessenta mil indígenas das etnias Yanomami, Munduruku, Arariboia, Kayapó e Uru-Eu-Wau-Wau vivem nessas áreas. O valor é referente a material que serve de apoio à logística criminosa. Entre os bens apreendidos estão: 250 quilos de ouro; 2.537 motores de garimpo, 355 mil litros de óleo diesel, 948 acampamentos, 1.700 edificações, 138 maquinários pesados, 320 embarcações, e 44 aeronaves.
Também foram apreendidos 236 quilos de mercúrio, além de 187 mil quilos de cassiterita e 205 armamentos. Foram fiscalizados 40 mil veículos e 545 aeródromos que resultaram em quatro mil autuações.
As operações cumprem determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Foram 12 mil ações de controle, combate e fiscalização, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República.
TI Apyterewa
Na terra indígena Apyterewa, a ação federal reduziu em 100% os alertas de novas áreas de desmatamento no mês de dezembro de 2023, comparado a setembro do mesmo ano – período em que ocorreu a desintrusão. Resultado semelhante foi registrado na TI Kayapó, onde houve queda de 98% dos alertas de novas áreas de garimpo, entre março e julho deste ano.
TI Yanomami
Na Terra Indígena Yanomami, onde a Casa de Governo mantém operações diárias desde março de 2024, houve 98% de queda da área de garimpo ativo, e redução de 97% na abertura de novos garimpos. As operações no território Yanomami estão ativas e integradas.
No âmbito da ADPF 709, foram realizadas operações nas terras indígenas Apyterewa (PA), Trincheira Bacajá (PA), Karipuna (RO), Munduruku (PA), Arariboia (MA), Kayapó (PA), Uru-Eu-Wau-Wau (RO) e Yanomami (RR e AM). Embora não esteja no escopo da ADPF, a Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA) era objeto de outra ação judicial e também passou por desintrusão em 2023.
A secretária-adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Janini Ginani, ressaltou a integração entre os diferentes órgãos para o sucesso das ações. “Nós temos agora um acúmulo suficiente para que possamos conduzir esse aprendizado como uma política de Estado, uma política pública que atue dentro e fora das terras indígenas, tendo como premissa a prevenção de novas invasões e garantindo que esses avanços apontados aqui permaneçam”.
“Um grande legado desse trabalho foi o envolvimento de todos os órgãos nessa agenda indigenista, de forma a expandir a atuação para uma responsabilidade do Estado brasileiro”, acrescentou.
O coordenador-geral das desintrusões, Nilton Tubino, apresentou o histórico das desintrusões. “Pelas próprias dificuldades e dinâmicas dos territórios, ninguém consegue fazer nada sozinho”, disse.
A coordenadora de Fiscalização do ICMBio, Nidia Reis de Paiva, destacou a importância das operações em terras indígenas para a queda ou redução a zero nos registros de desmatamento em unidades de conservação próximas ou sobrepostas a esses territórios.
O diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Richard Fernandez Nunes, ressaltou o “trabalho magnífico” de integração entre as agências do governo. “Cada órgão tem seus próprios procedimentos que vão sendo aprimorados com esse enriquecimento mútuo. Eu não vejo dificuldade que a gente avance na direção de consolidar essa metodologia [utilizada nas desintrusões]. E que possamos seguir neste caminho para que o Poder Executivo possa conduzir as políticas públicas que sejam capazes de dar respostas. O Censipam está disponível para isso”, disse.
