Por Danielle Brant e Ranier Bragon, da Folhapress
BRASÍLIA – Sem citar o aumento da pressão pelo impeachment, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez nesta quarta-feira (8) um discurso em que escalou o tom de crítica ao governo de Jair Bolsonaro, mas, ao mesmo tempo, enviou sinais de tentativa de apaziguamento.
“É hora de dar um basta a essa escalada em um infinito looping negativo”, afirmou, criticando também bravatas em redes socais. “Na discórdia, todos perdem”, disse, acrescentando que não há espaço para “radicalismos e excessos”.
Apesar das críticas, Lira, eleito com o apoio de Bolsonaro, criticou decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) contra políticos aliados do presidente e elogiou “todos os brasileiros que foram às ruas de modo pacífico” no 7 de Setembro.
Falou ainda que a Câmara está aberta a conversas e negociações para “serenarmos” e disse que a “nossa Constituição jamais será rasgada”.
Lira afirmou que o Congresso não pode admitir a volta de um discurso que já foi derrotado, em referência à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso, rejeitada pelos deputados.
Foi a primeira manifestação de Lira após os atos com ameaças golpistas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro. Pela manhã, antes dos protestos bolsonaristas, ele usou uma rede social para falar sobre a celebração da Independência. “O Brasil sempre rejeitou e sempre rejeitará a luta entre irmãos. Nenhuma manifestação, por mais enfática e calorosa, deve descambar para a violência e a desordem”.
Depois, silenciou. Diferentemente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que cancelou as sessões da Casa, Lira manteve a sessão do plenário marcada para esta tarde. A expectativa é que seja votado o Código Eleitoral.
Em Brasília e em São Paulo, onde participou de atos de raiz golpista no Dia da Independência, Bolsonaro fez duras ameaças ao STF, escalando a crise institucional a níveis ainda mais altos.
Na primeira manifestação, em Brasília, o presidente afirmou que participaria nesta quarta-feira (8) de uma reunião do Conselho de República, órgão consultivo que tem a função de se pronunciar sobre estado de sítio, estado de defesa, intervenção federal e questões relativas à estabilidade das instituições democráticas.
Os presidentes do STF, Luiz Fux, Lira e Pacheco disseram não haver previsão para o encontro acontecer.
Mais tarde, na avenida Paulista, Bolsonaro declarou que não cumpriria ordens do ministro Alexandre de Moraes (STF). Além disso, disse que suas únicas opções são ser preso, ser morto ou a vitória, afirmando, na sequência, que nunca será preso.
As declarações elevaram, no Congresso, a sinalização de apoio à abertura de processos de impeachment contra Bolsonaro, movimento antes restrito à oposição.
MDB, PSD, PSDB e Solidariedade estão debatendo o tema. Somados, têm 115 deputados na Câmara. De olho nesse número, a oposição, que tem cerca de 130 membros, decidiu procurar os partidos para engrossar o placar favorável à abertura de um processo.
Além desses, o Novo, com oito deputados, defende a saída de Bolsonaro, assim como o Cidadania, que tem sete. Ainda existe chance de apoio em outros partidos de centro, como o PSL, rachado, e o DEM.
Mesmo no centrão há quem veja possibilidade de votos favoráveis ao impeachment – o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), respalda publicamente a abertura do processo contra Bolsonaro.
São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para autorizar o Senado a abrir o processo. O presidente da Câmara é o responsável por analisar os pedidos de impeachment e encaminhá-los. Atualmente, Lira tem mais de 120 pedidos sob sua análise.
Depois disso, a próxima etapa seria uma votação para o Senado confirmar ou não a abertura da investigação. Se o processo for aberto na Casa, o presidente da República é afastado até a conclusão do julgamento e é substituído pelo vice.
