Por Lucas Marchesini, da Folhapress
BRASÍLIA – Os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disseram que o Congresso Nacional não aceitará mudanças em temas aprovados recentemente no parlamento que não passem pelas duas Casas.
“Revisitar temas que Congresso votou há pouco tempo tem que acontecer no âmbito do Congresso. O governo tem sido informado disso”, disse Lira em referência a três assuntos: a privatização da Eletrobras, os decretos que alteraram o Marco do Saneamento e a autonomia do Banco Central.
“Já enfrentamos esses temas e consideramos realidade nacional”, avaliou Pacheco.
Os dois presidentes falaram ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), após um encontro entre os três, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, os relatores do novo Marco Fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA), e da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e empresários.
O recado faz referência a três movimentos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não agradaram ao Congresso: as críticas à autonomia do BC, as mudanças por decreto nas regras de saneamento e a tentativa de reverter no STF um ponto da lei que privatizou a Eletrobras.
A derrubada de parte das mudanças nos decretos de saneamento já foi aprovada na Câmara e está em análise no Senado.
O encontro serviu para “marcar um momento de estabilidade e comunhão de esforços, uma relação muito sadia entre Legislativo e Executivo”, apontou Pacheco.
De acordo com ele, há uma boa perspectiva de aprovação do arcabouço fiscal na Câmara e o projeto terá “a devida celeridade” no Senado.
Outro assunto debatido no encontro foi a reforma tributária. Nesse caso, destacou Haddad, a expectativa da Fazenda é que o projeto seja aprovado na Câmara ainda no primeiro semestre.
A taxa de juros foi um tema “presente em boa parte da reunião”, disse Lira. De acordo com Pacheco, era o “intuito de todos os presentes” viabilizar uma redução gradual da Selic.
O presidente do BC, presente no encontro, não participou do pronunciamento.
