Danielle Brant e Gustavo Uribe, da Folhapress
BRASÍLIA – “Ontem [quinta] fizemos todos os esforços na sessão para avançar. Já está admitida a PEC. E, portanto, talvez o caminho mais prudente nesse momento seja encaminhar à comissão especial em busca de construção de um texto”, disse.
Uma das principais dificuldades práticas enfrentadas pelo líder do centrão foi o PT. O partido criticava alteração feita pela relatora, que suprimiu dispositivo sobre a ficha limpa, e queria retirar do artigo de imunidade o trecho que tratava de responsabilização ético-disciplinar de congressistas por seus discursos e votos.
A interpretação de parcela dos deputados era de que esse acréscimo no artigo da Constituição impediria a responsabilização criminal de congressistas que fizessem, por exemplo, discursos de ódio ou antidemocráticos. Por causa disso e pelo dispositivo que vedava o afastamento judicial de parlamentares, a proposta foi apelidada por opositores de PEC da impunidade parlamentar.
Havia ainda ressalvas ao dispositivo que previa a prisão em flagrante de congressistas por crimes inafiançáveis. No texto enviado na terça, a restrição era a crimes previstos na Constituição. Depois, a redação mudou para dispor que os membros do Congresso Nacional não poderiam ser presos, “salvo em flagrante por crime que, por sua natureza, seja inafiançável na forma da lei.”
Margarete Coelho ainda acenou com um acordo com o PT, mas que não foi considerado satisfatório pelo partido. Após o primeiro requerimento ter apenas 302 votos a favor da continuação da discussão, Lira decidiu retirar de ofício a PEC.
“Ontem [quinta] fizemos todos os esforços na sessão para avançar. Já está admitida a PEC. E, portanto, talvez o caminho mais prudente nesse momento seja encaminhar à comissão especial em busca de construção de um texto”, disse.
Uma das principais dificuldades práticas enfrentadas pelo líder do centrão foi o PT. O partido criticava alteração feita pela relatora, que suprimiu dispositivo sobre a ficha limpa, e queria retirar do artigo de imunidade o trecho que tratava de responsabilização ético-disciplinar de congressistas por seus discursos e votos.
A interpretação de parcela dos deputados era de que esse acréscimo no artigo da Constituição impediria a responsabilização criminal de congressistas que fizessem, por exemplo, discursos de ódio ou antidemocráticos. Por causa disso e pelo dispositivo que vedava o afastamento judicial de parlamentares, a proposta foi apelidada por opositores de PEC da impunidade parlamentar.
Havia ainda ressalvas ao dispositivo que previa a prisão em flagrante de congressistas por crimes inafiançáveis. No texto enviado na terça, a restrição era a crimes previstos na Constituição. Depois, a redação mudou para dispor que os membros do Congresso Nacional não poderiam ser presos, “salvo em flagrante por crime que, por sua natureza, seja inafiançável na forma da lei.”
Margarete Coelho ainda acenou com um acordo com o PT, mas que não foi considerado satisfatório pelo partido. Após o primeiro requerimento ter apenas 302 votos a favor da continuação da discussão, Lira decidiu retirar de ofício a PEC.
