Por Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA – Em almoço nesta terça-feira, 2, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação, no Orçamento, de uma megarubrica para reunir todas as despesas orçamentárias destinadas ao combate da Covid-19 e pediu aos governadores ajuda para mobilizar suas bancadas e ampliar esse montante com emendas.
Lira reuniu nesta terça governadores para debater soluções conjuntas para o enfrentamento da crise sanitária. Aos presentes, o presidente da Câmara afirmou não ser o momento de apontar “os dedos uns contra os outros”.
“É hora de nós todos nos unirmos para apontarmos, isso sim, a única coisa que importa, na única direção que importa: seringas, vacinas, na direção dos braços dos brasileiros”, disse, em discurso distribuído à imprensa.
No texto, Lira anuncia a criação de um fundo emergencial de combate à pandemia que seria uma “megarubrica” orçamentária com a soma de todos os recursos relacionados à crise sanitária.
“É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à Covid no Orçamento Geral da União”, disse.
Segundo Lira, o fundo não extrapola o teto de gastos e reuniria, por exemplo, os valores destinados ao pagamento das próximas parcelas do auxílio emergencial, em números estimados.
O líder do centrão pediu a governadores que mobilizem suas bancadas para que aloquem “novos recursos para algum novo programa ou para o reforço de algumas dessas rubricas”, e que convençam congressistas de seus estados “para que destinem parte ou quem sabe a totalidade de suas emendas” ao fundo.
Além disso, sugeriu que qualquer excesso de arrecadação seja “prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial”.
Apesar disso, lembrou que há outras fontes de recursos via “estatais, instituições financeiras estatais, bancos públicos que podem se somar a este esforço que não estão contabilizados aqui”. “O Brasil já tem problemas demais. E a política não pode ser mais um deles. A política tem de ser parte da solução”, afirmou.
Lira chamou os governadores para a conversa neste sábado (27). Estiveram presencialmente os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM); Piauí, Wellington Dias (PT); Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Amapá, Waldez Góes (PDT), e Pará, Helder Barbalho (MDB).
Virtualmente, participariam os governadores de Amazonas, Wilson Lima (PSC); da Bahia, Rui Costa (PT); Ceará, Camilo Santana (PT); Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Paraná, Ratinho Júnior (PSD); Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de São Paulo, João Doria (PSDB) – que não compareceu.
O aceno ocorre em meio a atritos entre os governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por causa da adoção de medidas restritivas quando o Brasil enfrenta o seu pior momento na pandemia.
Os governadores criticam campanha de Bolsonaro contra medidas restritivas e falam em insensatez e negacionismo.
O encontro contou ainda com a participação da presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC).
