Por Bruno Boghossian e Thais Arbex, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Em uma reação às declarações do presidente Jair Bolsonaro, líderes de diversos partidos na Câmara farão um ato nesta terça-feira, 26, para declarar apoio à reforma da Previdência, mas com um veto às mudanças na aposentadoria rural e no pagamento de benefícios para idosos miseráveis.
Os dois pontos foram propostos pela equipe econômica, mas enfrentam resistências entre os parlamentares. Deputados dirão que o texto do governo é cruel com os mais pobres e grupos mais vulneráveis.
A declaração deve ser feita após uma reunião de líderes de partidos como DEM, MDB, PSD, PP, PR e PRB. Essas siglas têm 204 dos 513 deputados e costumam agir em conjunto nas articulações da Câmara. Somadas à oposição, essas legendas teriam votos suficientes para derrubar esses tópicos.
O ato foi organizado pelas siglas como uma resposta a ataques feitos pelo Palácio do Planalto ao Congresso e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Os políticos se sentiram atingidos por declarações em que Bolsonaro insinuou que o andamento da reforma corria riscos porque “alguns não querem largar a velha política”.
Os deputados dirão rejeitar a divisão entre ‘velha política’ e ‘nova política’ e afirmarão que suas siglas têm responsabilidade com o país e compreendem a importância do ajuste no sistema de aposentadorias.
O movimento dos líderes é também um gesto de apoio a Maia, cuja reeleição no cargo foi apoiada por essas legendas. Eles consideram que as críticas de Bolsonaro ao democrata atingem a reputação dos demais congressistas.
No ato, os líderes querem reforçar um compromisso dessa ala do Parlamento com a reforma da Previdência. Ao centrar críticas em dois tópicos específicos, os congressistas pretendem transmitir a mensagem de que, apesar das mudanças no sistema de aposentadorias, eles pretendem proteger os mais pobres.
A declaração de veto às alterações na aposentadoria rural e no benefício conhecido como BPC tem potencial para interditar qualquer negociação sobre esses temas. O governo pode ser forçado a aceitar a retirada desses trechos da reforma. A equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes, porém, já trabalhava nos bastidores com um cenário em que os benefícios aos idosos miseráveis seriam mantidos como estão –ou seja, sem a alteração proposta pelo governo.
No projeto enviado ao Congresso em fevereiro, a equipe econômica propôs mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos de baixa renda.
A ideia é pagar R$ 400 para pessoas a partir de 60 anos de idade e em condição de miséria. Somente a partir dos 70 anos é que o valor seria de um salário mínimo (R$ 998). Hoje, o BPC é pago a quem tem 65 anos ou mais. O valor equivale a um salário mínimo. Na aposentadoria rural, a proposta prevê idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Hoje, as mulheres se aposentam com 55 anos de idade no sistema rural. Além disso, o tempo de contribuição subiria de 15 anos para 20 anos.
