Por Juliano Galisi, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O PT e outros partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nesta quarta-feira (23) um manifesto de apoio ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A carta manifesta “indignação” com as sanções do governo dos Estados Unidos, comandado pelo presidente Donald Trump, contra ministros da Corte. Na sexta-feira (18), Trump revogou os vistos de oito dos 11 ministros do Supremo. Segundo o texto, os magistrados foram sancionados “por sua atuação no cumprimento da lei”.
“Este gesto indevido, agressivo e sem precedentes nas relações bicentenárias de nossos países torna-se ainda mais grave por sua manifesta motivação política, configurando uma ingerência espúria no processo democrático brasileiro e um ataque à soberania nacional”, afirma o texto.
A nota é assinada por presidentes de sete partidos políticos. São os signatários o senador Humberto Costa (PE), presidente nacional do PT; o prefeito de Recife, João Campos, presidente nacional do PSB; o ex-ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT; a historiadora Paula Coradi, presidente nacional do PSOL; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, presidente nacional do PSOL; o ex-secretário de São Paulo, José Luiz Penna, presidente nacional do PV; e o ex-deputado Comte Bittencourt, presidente nacional do Cidadania.
O STF é alvo de críticas do governo dos Estados Unidos desde 7 de julho, quando Trump manifestou apoio a Bolsonaro e declarou que o processo na Justiça brasileira contra o ex-presidente é uma “caça às bruxas”. Bolsonaro é réu no STF por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em 9 de julho, Trump anunciou tarifas de 50% a produtos brasileiros. O manifesto divulgado pelos partidos da base de Lula repudia que “interesses políticos” integrem as negociações sobre as taxas. Segundo o texto, a discussão deve ser pautada pela seara comercial, “como propõem o governo e o setor produtivo do Brasil”.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, impôs medidas cautelares a Bolsonaro na última sexta-feira. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente tentou obstruir o curso do processo em que é réu por meio de “entraves econômicos” no relacionamento entre Brasil e Estados Unidos.
Leia a íntegra do manifesto
Recebemos com profunda indignação a notícia de que o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, determinou sanções unilaterais a ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil por sua atuação no cumprimento da lei, na defesa da Constituição de nosso país e da nossa democracia.
Este gesto indevido, agressivo e sem precedentes nas relações bicentenárias de nossos países, torna-se ainda mais grave por sua manifesta motivação política, configurando uma ingerência espúria no processo democrático brasileiro e um ataque à soberania nacional.
A ação penal no STF sobre a tentativa de golpe e os atentados de 8 de janeiro de 2023 transcorre estritamente no devido processo legal, inclusive com ampla garantia do contraditório. As tentativas de coação da Justiça neste processo, venham de onde vierem, recebem o repúdio da sociedade brasileira.
As retaliações agora anunciadas seguem-se a sanções e ameaças de natureza tarifária e comercial, que foram igualmente contaminadas por interesses políticos, quando deveriam ser objeto de negociação como propõem o governo e o setor produtivo do Brasil.
Manifestamos irrestrita solidariedade aos ministros do STF, ao mesmo tempo em que reafirmamos a defesa irrenunciável da soberania nacional e das nossas instituições.
Brasília, 22 de julho de 2025
Humberto Costa – PT
João Campos – PSB
Carlos Lupi – PDT
Paula Coradi – PSOL
Luciana Santos – PCdoB
José Luiz Penna – PV
Comte Bittencourt – Cidadania
