Por Matheus de Souza, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Recém empossado como Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski pontuou, em seu discurso de posse, nesta quinta-feira, dia 1°, os desafios do combate ao crime organizado Para lidar com a questão, afirmou, é preciso “aprofundar as alianças com Estados e municípios”. Um trabalho, ressaltou, que já vinha sendo feito pelo seu antecessor, Flávio Dino.
“É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as lideranças das organizações criminosas e confiscar seus ativos, porque elas não podem sobreviver sem recursos para custear seus soldados e suas operações”, afirmou. Em defesa de instrumentos de ressocialização, Lewandowski também declarou que não existem “soluções fáceis” e não basta “exacerbar as penas previstas” ou “promover o encarceramento em massa de delinquentes”.
Na cesta de solução para combater essas organizações, que disse estarem infiltradas até mesmo em órgãos públicos, Lewandowski falou em aprofundar os esforços para centralização de dados e inteligência das forças de segurança pública.
“Para além de reunir informações dos organismos ligados à segurança pública, buscaremos integrar nesse esforço outra entidades que possam contribuir para a identificação de movimentações financeiras e patrimoniais que alimentam as estruturas criminosas, com Receita Federal, Coaf, CNJ, os Tribunais de Conta, o Denatran e os Detrans, além de entidades da sociedade civil com poder de auto regulação, como a Febraban”, completou.
Ricardo Lewandowski agradecendo seu antecessor, Flávio Dino, por ter deixado a pasta “perfeitamente aparelhada e em ordem”. O ex-ministro do STF se comprometeu a continuar o trabalho de Dino, colocando a segurança pública como uma de suas maiores preocupações.
“Cumprimento com muito carinho e efusão e agradecendo por ter me deixado o ministério perfeitamente aparelhado e em ordem, o meu antecessor Flávio Dino, que assumirá agora por breves dias o Senado Federal e certamente brilhará como integrante da Suprema Corte deste País”, disse o novo ministro em seu discurso de posse.
A fala de Lewandowski também contou com agradecimentos a diversas autoridades que estiveram presentes na cerimônia, no Palácio do Planalto, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, além de diversos outros representantes dos três Poderes.
Segurança pública
O novo ministro afirmou que a segurança pública, ao lado da Saúde, é um problema histórico no Brasil, e que cresceu “muito em complexidade” ao citar o crescimento do crime organizado.
“O combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente e enérgica repressão policial. Demando a execução de políticas públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social e continua segregando boa parte da população brasileira”, pontuou.
