SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, admitiu nesta segunda-feira, 18, que o governo quer adiar para 2016 a primeira parcela do reajuste salarial escalonado para categorias do Judiciário, mas ressaltou que é apenas “uma proposta” que está na mesa de negociação e que o Judiciário ainda tenta uma recomposição “emergencial” para este ano.
“Existe uma contraproposta sim (do governo) de que eventualmente a primeira prestação deste plano de cargos e salários se dê apenas em janeiro de 2016, mas é apenas uma proposta. Outra proposta que estamos negociando com o Executivo e com o Legislativo é uma recomposição das perdas salariais de forma emergencial”, disse a jornalistas ao deixar um evento na capital paulista.
Mais cedo, Lewandowski disse ter uma sinalização do governo de que algum reajuste para a categoria pode ser cedido em breve.
Ainda assim, o ministro ressalvou que a categoria não é insensível ao momento de ajuste por que passa o País. “Nós compreendemos que vivemos um momento econômico difícil no País e claro que as expectativas têm que ser moduladas com relação às medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. O Judiciário, afinal, não é uma ilha”, afirmou.
Lewandowski argumentou, porém, que é possível chegar a uma solução intermediária entre Judiciário e Executivo. “Claro, nós precisamos sempre (da recomposição de perdas por inflação). Quem é que não precisa pagar o supermercado, já que houve aumento dos produtos? Então os nossos servidores estão se ressentindo disso e, se for possível uma recomposição das perdas salariais este ano, será evidentemente bem-vinda.”
O presidente do Supremo ressaltou ainda que o que foi aprovado na Câmara é mais que um simples reajuste para servidores do Judiciário, mas um plano “orgânico e sistêmico” para melhorar a gestão do setor.
Com cálculo de que o plano aprovado na Câmara, com início do reajuste escalonado em meados deste ano, traria impacto de R$ 1 5 bilhão, o Planalto busca adiar para o ano que vem a primeira parcela dos aumentos para o Judiciário. A solução para postergar o plano poderia ser protelar a aprovação no Senado por meio da tramitação em comissões – por ter impacto orçamentário, o governo pode pedir que o projeto passe pela Comissão de Assuntos Econômicos além da Comissão de Constituição e Justiça. A CAE é presidida pelo petista e líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (MS).
Desde o fim do ano passado, servidores do Judiciário se manifestam por reajustes para recompor perdas salariais referentes à inflação. Lewandowski e Rodrigo Janot, procurador-geral da República, vêm pedindo ao Executivo que atenda à categoria.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
