Da Redação
MANAUS – Quem já pagou a taxa para renovar o licenciamento terá que negociar com a empresa para receber o valor a mais ou entrar na Justiça para não ficar no prejuízo. “Essa é uma questão que as pessoas terão que ir na empresa ou judicializar para ser ressarcido”, disse o diretor do Detran-AM Departamento de Trânsito do Amazonas) Leonel Feitoza.
O governador interino do Amazonas, David Almeida (PSD), determinou, nesta segunda-feira, 25, a redução em 50%. Como o valor não foi definido em licitação pública com base no menor preço, a diminuição dessa quantia dependerá das empresas acatarem ou não a ordem do governador.
Conforme Leonel, não cabe a ele negociar com as empresas. “Não sei quem é o dono da empresa e não cabe a mim conversar com empresas”, disse. “Vamos enviar ofício às empresas para que cumpram a determinação do governador”, afirmou. Leonel disse que “tanto as empresas quanto o Estado vão ter que sentar para ver até quanto vai essa redução”. Ou seja, não está definido um prazo para as empresas cobrarem o valor pela metade. O diretor do Detran disse que “estávamos cumprindo o valor que a legislação nos amparava”.
Leonel Feitoza disse que a taxa é cobrada de todos os automóveis porque a lei estadual não faz referência específica aos veículos de carga e transporte de passageiros. “Ela não fala só de veículos pesados, ela fala em veículo automotor. Então não posso aplicar a lei pela metade”, justificou.
Leonel disse que a decisão de reduzir o valor se deu pelo entendimento do governador do momento de crise. “Apenas o governador teve a sensibilidade de grave crise e entendendo essa questão, determinou esta redução”, disse.
Do valor da taxa, 5% é destinado ao Estado (Detran), 5% para o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e 5% para o Fundo Nacional do Meio Ambiente. Os 85% restantes são da empresa.
Saúde pública
Feitoza associou a implantação da vistoria veicular ambiental à redução da poluição veicular e, consequentemente, da melhoria da qualidade do ar. “Estão sendo passados 1 bilhão e 400 milhões de reais para tratar pessoas vítimas de enfermidades contraídas por poluição veicular ambiental. Pessoas com câncer de pulão, enfisema pulmonar, problemas respiratório, de pele, infartos. Existe um estudo feito pela Agência Espacial norte-americana que diz que a poluição ambiental veicular na cidade de Manaus é mais prejudicial à saúde das pessoas do que em qualquer outra capital brasileira ou em qualquer outra cidade do mundo, porque Manaus é uma cidade fechada, uma cidade extremamente úmida e não tem vento. Então não se dissipa a poluição. Você pode ver que raramente nós olhamos e enxergamos o céu azul porque a poluição está ali, sem poder ser dissipada porque Manaus é uma cidade que não corre vento”, disse.
“Entendo que é uma questão de saúde pública e as pessoas tem que entender que a qualidade de vida passa pelo ar que respiramos”, afirmou.
