Por Rosiene Carvalho, da Redação
O Governo do Amazonas acumula em 2016 a perda de R$ 1 bilhão em arrecadação de tributos previstos para este ano e prevê cenário de agravamento da crise em 2017. Com base nessas justificativas, o governador José Melo (Pros) encaminhou à ALE-AM, a Lei Orçamentária com previsão de cortes em todas as secretariais, que podem chegar até 45,5%.
A lei completa nesta terça-feira o terceiro dia de tramitação, o que, segundo o regimento interno, a deixa apta à votação nesta semana ainda.
A previsão orçamentária do governo para 2017 é de R$ 14.821.097.000 (Quatorze bilhões). Em 2016, foi de R$ 15.993.344.000,00.
O AMAZONAS ATUAL teve acesso a uma planilha distribuída na segunda-feira, 31, aos deputados estaduais, que detalha a redução por secretaria. Os dados lançados para a receita das pastas em 2016 não batem com as informações divulgadas pelo Governo do Estado no Portal Transparência.
Pela planilha entregue aos parlamentares, em percentuais, a Secretaria de Estado de Trabalho é a que terá o maior corte: 45,5%. Ele terá seu orçamento reduzido de R$ 13,6 milhões para R$ 7,4 milhões. A Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana vem em seguida, com perda de 40,8%. Em 2016, a pasta recebeu R$ 333.811.000. A previsão para 2017 é de R$ 197.647.000, um corte de R$ 136.164.000.
Os maiores cortes em números absolutos, no entanto, serão no orçamento da Seduc, que receberá R$ 210.888.000 a menos que no ano passado, e na Susam, que, no momento em que o setor da saúde está prestes a entrar em colapso, terá a menos R$ 331.162.000.
Justificativas
Em função do descumprimento da Lei de Responsabilidade fiscal com gastos com pessoal, o governo prevê necessidade de novas medidas para reduzir o excedente com pessoal. A mensagem do governador José Melo (Pros) ao legislativo deixa claro que novas “reformas estruturais” e cortes serão necessários na máquina estadual.
“Em termos reais, as perdas com a arrecadação de impostos e contribuições já superam mais de R$ 1 bilhão, no ano corrente, contribuindo para exceder o limite máximo de gastos com pessoal e encargos sociais previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o governador na mensagem à ALE-AM.
Segundo a mensagem , o Amazonas registra diminuição de arrecadação acima da média do país e os tributos, sobretudo os da indústria, mola mestre da economia do Estado, despencaram. “No que concerne à economia amazonense, os reflexos da retração da economia nacional vem acarretando forte impacto no modelo de desenvolvimento econômico estadual, baseado, sobretudo, no polo industrial da Zona Franca de Manaus. Como o polo industrial local fabrica produtos não essenciais, de consumo durável, a desaceleração da economia amazonense é mais acentuada que a do restante do país”, afirma Melo na mensagem.
O Governo sustenta que, enquanto “a produção industrial no país, de janeiro a julho de 2016, teve queda de 9,10%, no Amazonas recuou 16,80%”. O Governo também explica que enquanto no resto do País houve um “recuo de 7,0% em volume de vendas do comércio nacional e recuo foi de 12,6% no comércio local”. No setor de serviço, a comparação da média nacional com o Amazonas também mostra dados preocupantes para o Estado. Enquanto no resto do País foi de 4,9% , o Amazonas teve queda de 15,2%.
“Mesmo considerando que o ano de 2017 será tão difícil quanto 2016, com reformas estruturais para colocar em ordem as contas públicas, o Governo do Amazonas continuará buscando alternativas para impulsionar o desenvolvimento regional a partir de suas vocações econômicas, não poupando esforços para superar as dificuldades impostas”, garante o governador.
O setor primário, fomentador de atividades econômicas no interior, terá corte de R$ 26.754.000.
O governador José Melo defende que seu projeto é austero e demonstra responsabilidade financeira para que o Estado volte ao equilíbrio. “Em vista disso, a projeção orçamentária baseada em hipóteses realistas, como demonstrado, é importante e determinante para se obter um orçamento equilibrado em 2017, e há consciência da necessidade de o Estado adotar posturas ainda mais austeras e responsáveis na gestão financeira para se ter um equilíbrio na execução orçamentária, compatível com a consecução dos objetivos dos diversos setores governamentais”.
Confira o tamanho dos cortes nas secretarias:
Só assim o Berão dá uma maneirada nos contratos de aluguel, como aquele milionário com vocês sabem quem.
Este governador brinca de governar, não leva nada a sério em termos de administrar o Estado do Amazonas como fizeram outros governadores no passado em tempos de crise. Nos últimos dias que antecederam a eleição para prefeito onde seu protegido Marcelo Ramos caia assustadoramente nas pesquisas de intenção se votos, o senhor governador postou em todos meios de comunicação propagandas das ações de seu governo com o único objetivo de fazer uma virada no jogo já decidido pelo povo da Cidade de Manaus. O sr. governador só não diz o quanto foi gasto nas mesmas mas estima-se o valor de 5 milhões de reais. Ufa.