Da Redação
MANAUS – O manauara poderá doar materiais escolares novos e usados para serem usados pelos alunos das escolas públicas do ensino fundamental em Manaus. A doação foi instituída pela Lei Municipal nº 2.856, de 8 de março de 2022, que criou o Programa Material Escolar Solidário.
A arrecadação dos materiais escolares será feita nos bairros e comunidades. As doações podem ser de livros, cadernos com folhas utilizáveis, estojos, mochilas, lápis preto, lápis de cor, régua, dicionário, borrachas, canetas, marcadores de texto, entre outros.
Podem ser divulgados, mediante prévia autorização do doador, os nomes dos participantes do programa.
A lei define que poderá ser realizado termo de voluntariado entre a Prefeitura de Manaus e entidades e cidadãos, inclusive para organização, limpeza, distribuição e demais atividades necessárias para assegurar condições de uso dos materiais recebidos.
O Programa Material Escolar Solidário poderá ser divulgado por meio de campanha publicitária educativa. No material publicitário, deverá constar, entre outros itens, o período para doação do material escolar e os postos de arrecadação.
Confira a publicação completa no Diário Oficial Eletrônico (página 1).
