Por Daniel Carvalho, Washington Luiz e Matheus Teixeira, da Folhapress
BRASILIA – O clima tenso entre os Poderes depois da reação do Legislativo e do Judiciário às declarações golpistas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada não arrefeceu durante o fim de semana e tende a permanecer pelos próximos dias já que, ao menos até o início da noite deste domingo (11), não havia intenção dos envolvidos em baixar o tom.
No fim de semana, emissários do Palácio do Planalto fizeram chegar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a irritação de Bolsonaro com as declarações do senador.
Pacheco disse na sexta-feira (9) que não aceitará retrocessos à democracia do país e que quem agir nessa direção será considerado inimigo da nação. Ele sinalizou a interlocutores que não pretende recuar da posição que tomou.
Também na sexta, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que qualquer tentativa de impedir a realização de eleições em 2022 “configura crime de responsabilidade”.
Somente no sábado (10), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rompeu o silêncio sobre as declarações de Bolsonaro. Em um primeiro momento, divulgou nota nas redes sociais em que evitou criticar o aliado e afirmou que “nossas instituições são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo”.
Em seguida, em entrevista à CNN Brasil, afirmou não ter compromisso com intentos antidemocráticos e criticou manifestações políticas de comandantes militares.
A sequência de posicionamentos de autoridades veio na esteira de declarações de Bolsonaro, que afirma que as eleições podem simplesmente não ocorrer caso não exista um sistema confiável – segundo ele, o voto impresso.
A escalada golpista acontece em um contexto de pesquisas de opinião que apontam picos de rejeição e amplo favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Bolsonaro subiu o tom de suas ameaças golpistas e, sem apresentar provas, insiste que haverá fraude no ano que vem e que o resultado já estaria definido. Ele também afirmou que há risco de não haver eleições no ano que vem no país.
Além de Bolsonaro, o ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas ajudaram a elevar a temperatura ao divulgarem uma nota na qual repudiavam declarações feitas pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre os militares sob investigação e na mira da comissão.
Para completar o cenário de escalada de tensão, na sexta, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, reafirmou os termos da nota em entrevista ao jornal O Globo e disse que as Forças Armadas têm “base legal” para agir, sem deixar claro qual seria a ação e contra quem.
Como mostrou a coluna Painel, da Folha, neste domingo, a fala de Baptista Junior provocou reação unânime de reprovação absoluta entre os grupos políticos.
Integrantes da CPI, tanto os de oposição como os bolsonaristas, viram como inoportunas e desnecessárias as falas do tenente-brigadeiro do ar. Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, não quis se manifestar sobre as declarações golpistas de Bolsonaro sobre as eleições. Questionado pela Folha, Aras também não quis se pronunciar sobre as afirmações do chefe do Executivo de que o TSE fraudou as duas últimas disputas presidenciais.
No sábado, Bolsonaro participou de um passeio de moto com apoiadores em Porto Alegre. Já no domingo, reuniu alguns de seus ministros e secretários para um churrasco no Palácio da Alvorada.
A auxiliares o presidente admitiu sua irritação com as manifestações dos demais Poderes e, assim como Pacheco, também afirmou que não pretende baixar o tom, mas pontuou que vai se esforçar para não atacar instituições, direcionando seus rompantes a pessoas específicas.
No fim da tarde de domingo, o mandatário foi a uma rede social e mencionou “três ministros do Supremo”, sem mencionar nomes.
“A pergunta que fica: por que três ministros do Supremo rejeitam, com veemência, a possibilidade de termos eleições com auditoria nos votos?”, escreveu o presidente.
A tensão política entre os Poderes vai dividir as atenções com a expectativa de indicação do ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, para a vaga de ministro do STF que surge nesta segunda-feira (12) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello e com o avanço da CPI da Covid.
Apesar das manobras para estancar o desgaste e depor o quanto antes na comissão, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), deve ser ouvido apenas em 20 de julho. Senadores independentes e da oposição querem aprofundar as investigações sobre as negociações para a compra da vacina Covaxin e reunir dados suficientes antes de interrogar o deputado. Neste domingo, Barros chamou de covardia o fato de não marcarem o depoimento dele para esta semana.
“Reafirmo que não participei das negociações da Covaxin. Por que a CPI só me ataca e não me dá direito à defesa?! Isso tem nome: covardia”, escreveu em uma rede social.
Inicialmente, ele seria ouvido na última quinta-feira (8), mas a data foi alterada, o que levou o deputado a ingressar com um mandado de segurança no STF para que o depoimento fosse mantido.
O depoimento do líder do governo pode ficar para agosto, caso o Congresso vote a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e entre em recesso. Pacheco já afirmou que as oitivas na comissão não poderão ocorrer se os trabalhos no Senado estiverem suspensos.
Outro revés para o governo nesta semana pode ser a aprovação de um requerimento de convocação para ouvir o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. Na semana passada, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que iria apresentar o pedido para que Onyx comparecesse à comissão.
Para Calheiros, Onyx mentiu em uma coletiva de imprensa ao dizer que as invoices (nota fiscal internacional) da Covaxin apresentadas nas acusações feitas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) seriam falsas. Em depoimento na sexta-feira (9), o consultor do Ministério da Saúde William Amorim Santana afirmou que os documentos são verdadeiro.
