MANAUS – A desembargadora do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) Nélia Caminha Jorge determinou, em medida liminar, a suspensão imediata da greve dos agentes de endemias, iniciada na manhã desta segunda-feira, 3. A magistrada atendeu a um pedido em representação da PGE (Procuradoria Geral do Estado) contra o Sindicato dos Agentes de Combate às Endemias.
Em sua decisão, a desembargadora determina que o sindicato “suspenda o movimento de greve, por ventura iniciado e se abstenha de deflagrar nova greve em razão de novos fatos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil”.
A desembargadora também autoriza o governo a promover o desconto dos dias não trabalhados na remuneração dos servidores que aderiram ao movimento grevista.
A Susam (Secretaria de Estado de Saúde) informou que as negociações com os sindicatos da saúde, em geral, são realizadas na Mesa de Negociação Permanente do SUS, na qual o Sindicato dos Agentes de Combate às Endemias não apresentou as reivindicações que justificam o movimento paredista.
A Reunião Ordinária da Mesa para tratar o assunto estava marcada para esta segunda-feira, 3. Além disso, ao decidir pela greve, o sindicato aumentou de três para 13 o número de reivindicações tratadas com a secretaria, a partir de uma reunião no dia 19 de junho. Ou seja, a Susam não tinha conhecimento das novas reivindicações.
Uma das reivindicações referente ao pagamento integral do auxílio-alimentação de R$ 420, no contracheque, já foi atendida pela Susam e começa a vigorar a partir de setembro. Uma parte do auxílio-alimentação – R$ 220 – estava sendo paga pela Prefeitura de Manaus e a outra, referente ao aumento do valor do benefício, concedido pelo Governo do Estado, a partir de junho desse ano, era paga no contracheque. Agora, todos vão receber o valor integral do Governo do Estado.
Assim como os demais servidores da saúde, os agentes de endemias foram beneficiados, a partir de maio de 2018, com 10,85% de reajuste salarial, acordados na Mesa de Negociação Permanente do SUS, informou a Susam.
Movimento paralisou as atividades na manhã desta segunda-feira (vídeo abaixo)
